A presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Luísa Barreto, afirmou que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) já teria manifestado o interesse em renovar o contrato para a produção de nióbio em Araxá, Alto Paranaíba. Procurada por O TEMPO, a CBMM respondeu que não irá se manifestar sobre a sociedade, válida até 2032.

Ao Café com Política, Luísa afirmou que a CBMM sinalizou favoravelmente à renovação porque a sociedade é exitosa. “Eu entendo que é exitosa para Minas Gerais e é exitosa também para a companhia, mas estamos ainda em tratativas. Não tem nenhum ponto contratual fechado”, pontuou a presidente da Codemig, em entrevista exibida nesta quinta-feira (19 de junho).

A Codemig e a CBMM têm uma sociedade em vigor desde 1973 para a exploração das jazidas do Alto Paranaíba por meio da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa). O acordo empresta à CBMM o direito à lavra em Araxá e, como contrapartida, dá à Codemig anualmente 25% do lucro líquido da operação conduzida pela subsidiária do grupo Moreira Salles.

Luísa reiterou que o contrato só será renovado caso seja vantajoso para o Estado. “É importante falar que é uma negociação comercial e uma negociação comercial bastante estratégica, porque a gente tem aqui na mesa um contrato, um negócio que vale alguns bilhões, e que só será feito se for vantajoso para Minas Gerais”, ponderou a ex-secretária de Planejamento e Gestão. 

Questionada sobre quais termos seriam mais vantajosos, a presidente da Codemig pontuou que não daria detalhes, já que a renovação é uma negociação que deve acontecer “nos tempos e nos movimentos certos”. “Do outro lado, a empresa (CBMM) está observando também o que vai ser mais vantajoso para ela”, apontou Luísa.

A ex-secretária citou ainda os acordos de reparação do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, região metropolitana de Belo Horizonte, conduzidos por ela à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão, para defender que a negociação precisa de “algum nível de reserva”. “Chegamos, nos dois casos, a acordos muito exitosos, dentro das possibilidades”, avaliou Luísa.  

A Codemig foi autorizada a iniciar formalmente as negociações com a CBMM para a renovação da sociedade na última quinta (12 de junho), quando o governador em exercício Mateus Simões (Novo) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Administração, Bruno dei Falci. Até então, segundo Simões, havia apenas “sondagens prospectivas” à empresa dos Moreira Salles.   

De acordo com Simões, uma eventual renovação da sociedade entre a Codemig e a CBMM por 30 anos aumentaria o valor da companhia nas negociações com a União. “Eu já estou a menos de dez anos do final deste contrato, então o valor da companhia cai, porque a perspectiva de duração dos royalties que a gente recebe, que são mais de R$ 1,5 bilhão hoje, é limitada ao final deste contrato”, justificou ele.

A Codemig é tratada como o principal ativo para o Estado de Minas Gerais amortizar 20% da dívida com a União. Caso o governo Romeu Zema (Novo) consiga alcançar o patamar, a taxa real de juros atrelada ao indexador da dívida, que, hoje, é de 4%, cairá para 2%. A queda faria tanto as parcelas anuais, quanto o aporte no Fundo de Equalização Federativa (FEF) e investimentos em áreas essenciais, caírem.