O projeto de lei que permite parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo de Minas Gerais para construção de um complexo hospitalar na Gameleira, região oeste da capital, poderá ser votado em primeiro turno no Plenário da Câmara na sexta-feira (11 de julho). O texto teve tramitação acelerada na Casa e foi aprovado nesta terça-feira (8 de julho) na Comissão de Orçamento e Finanças, a última antes da ida para o Plenário.

O projeto prevê a transferência da prefeitura para o governo de Minas de área onde funcionava o Hospital Galba Veloso, administrado pelo estado, e que encerrou as atividades em 2020. No local será construído o Complexo de Saúde Hospitalar do Padre Eustáquio (Hope), que será entregue à iniciativa privada em parceria público-privada (PPP). Os procedimentos para a realização de licitação estão em andamento. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões.

Para que o projeto seja votado pela Câmara Municipal na sexta, é preciso que o presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), anuncie o texto na sessão desta quarta-feira (9 de julho). Pelo regimento do Poder Legislativo, a votação em Plenário ocorre 48 horas após a leitura do texto. O projeto chegou à Casa em 28 de maio e foi aprovado na primeira comissão, a de Legislação e Justiça, em 24 de junho. Desde então teve andamento acelerado e passou em três comissões em cinco dias.

As aprovações ocorreram nas comissões de Meio Ambiente, Administração Pública e na de Orçamento e Finanças, sempre em sessões extraordinárias convocadas exclusivamente para análise unicamente do projeto. A prefeitura não respondeu questionamentos da reportagem sobre os motivos da rapidez no projeto. O governo do estado afirma que não comenta o andamento de proposições em parlamentos. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Leonardo Ângelo (Cidadania), a aprovação do texto na instância apenas seguiu seu rito normal. "Como chegou na nossa comissão, a gente deu andamento", afirmou.

Vereadores afirmaram ter havido um pedido por parte de integrantes do grupo da área da saúde estadual para que a tramitação do texto fosse acelerada. Outros dizem que ninguém na Casa colocará obstáculos na aceleração de um projeto que cria 500 leitos hospitalares na cidade. O governo, no entanto, já anunciou que as operações de outras quatro instituições de saúde públicas estaduais -Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, Odete Valadares e João Paulo II- serão transferidas para o complexo na Gameleira.

Em relação ao prefeito Damião, a justificativa do texto enviado à Câmara diz que o projeto é essencial para viabilizar o processo licitatório para a celebração da parceria público-privada que ficará responsável pela administração do complexo, que fará atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número de leitos da estrutura será de 500, conforme consta na justificativa do projeto. O prefeito defende o projeto afirmando que o complexo vai ajudar a ampliar o acesso à saúde pública no município.