BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar à corregedoria todas as denúncias contra parlamentares referentes à desobstrução e a retomada do controle do plenário na última quarta-feira (6/8). Segundo o diário da Câmara, 13 delas foram remetidas e têm como alvo deputados de oposição; são eles:

  • Allan Garcês (PP-MA)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS)
  • Marco Feliciano (PL-SP)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Zucco (PL-MG)

Os deputados poderão ser punidos com suspensão de seus mandatos por seis meses. "A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise", informou a Câmara nesta sexta-feira (8/8).

As denúncias ainda serão recebidas pela corregedoria da Câmara, que recomendará ao presidente Hugo Motta a suspensão ou não dos mandatos. Em seguida, cabe a ele decidir se aceita as punições sugeridas. O processo ainda precisa passar pelo Conselho de Ética, e os deputados que compõem o grupo é que darão a palavra final. Se admitidas as punições, os parlamentares afetados estarão impedidos de participar das sessões da Câmara nesse período e não receberão seus salários; os gabinetes também serão desativados.

Há, ainda, uma última representação apresentada pelo PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS). O partido, entretanto, recorreu diretamente à corregedoria da Câmara.

O que aconteceu?

Deputados de oposição obstruíram fisicamente o espaço do plenário da Câmara na terça-feira (5/8) para impedir a realização de sessões e votações, obrigando a paralisia completa dos trabalhos. A condição colocada para eles para desocupar o plenário e encerrar o motim era uma indicação do presidente Hugo Motta de que suas duas pautas prioritárias seriam votadas: PL da Anistia e PEC do foro. Elas podem beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de um acordo construído entre líderes partidários e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para liberação do plenário na quarta-feira (6/8) à noite, alguns deputados de oposição resistiram à ideia e continuaram sentados à mesa da presidência. Foi necessária articulação e apelos da própria oposição para que eles deixassem Hugo Motta chegar à própria cadeira. 

A avaliação é que alguns deputados agiram ostensivamente para impedir a retomada do controle do plenário pelo presidente. Cenas registradas mostram Marcel Van Hattem sentado à cadeira de Motta, impedindo-o de iniciar a sessão. Quem também agiu assim foi o deputado Zé Trovão, que colocou a perna na chegada à mesa para evitar a passagem do presidente.

A desobstrução do plenário foi tão caótica quanto as horas que a antecederam. Em reunião com líderes na quarta-feira à tarde, quando a obstrução física ultrapassava um dia de duração, Motta ameaçou punir os deputados que não liberassem o plenário. Àquela altura, a oposição reagiu mal e decidiu que não sairia, e naquele momento apenas os deputados podiam entrar no espaço. Nikolas Ferreira (PL-MG), no interior do plenário, iniciou uma transmissão ao vivo para seus seguidores e dobrou a aposta com Motta. A ameaça do presidente não foi tratada com seriedade por parlamentares; um aliado questionou: "Vai punir todo mundo? Suspender o mandato de cem deputados?".