O projeto de lei que cria 22 cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte colocou em lados opostos o presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), e parte dos vereadores do PL, a maior bancada do Poder Legislativo, com seis parlamentares. O texto foi apresentado pela Mesa-Diretora, cujo principal cargo é o de Lopes, e acabou aprovado em primeiro turno nesta sexta-feira (5/9) por 34 votos a favor e três contra, todos do PL. 

Os 22 cargos têm salários entre R$ 5.758,83 e R$ 10.047,80. O impacto financeiro anual nas contas do Poder Legislativo Municipal é de R$ 3.480,410,87. Os cargos são para o quadro efetivo da Câmara, ou seja, candidatos que passaram em concurso. No caso, serão convocados aprovados que aguardam chamada desde 2023. Lopes, que presidia a sessão, transmitiu o comando para o vereador Claudio do Mundo Novo (PL) para poder votar. Pelo regimento da Casa, o presidente da reunião não vota.

Ao justificar o voto, Lopes disse que vários servidores efetivos da Câmara aposentaram ou passaram em outros concursos públicos, o que provocou desfalque na Casa. "É uma demanda de vários setores", disse. O texto cria 18 vagas para técnico legislativo, com salário de R$ 5.758,83, duas vagas de jornalista, uma de redator e uma de administrador, todas com vencimentos de R$ 10.047,80. "Vou votar porque sei da necessidade de chamar esses servidores", acrescentou Lopes.

O vereador Uner Augusto (PL), no entanto, um dos três vereadores da legenda que votaram contra o projeto, afirmou que a abertura das vagas poderia ser evitada. "É só chamar para o regime presencial os cerca de 100 servidores que estão em home office", disse. A Câmara tem hoje 401 servidores efetivos e 229 contratados sob recrutamento amplo. A Casa conta ainda com estagiários e funcionários que podem ser cedidos pela prefeitura, com a remuneração sendo ou não feita pelo Poder Legislativo. O texto aprovado nesta sexta voltará ao Plenário para votação em segundo turno.