ALMG aprova reajuste salarial de 300% para Zema, vice e secretários

Menos de um mês após ser proposto, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (19), em 2º turno, o reajuste de, aproximadamente, 300% para o governador Romeu Zema (Novo), o vice-governador Mateus Simões (Novo), e secretários e secretários adjuntos de Estado. Foram 50 votos favoráveis e 20 contrários ao Projeto de Lei (PL) 415/2023. Agora, caberá ao próprio Zema a sanção em até 15 dias.

O reajuste, que é superior aos 147,79% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre fevereiro de 2007 e janeiro de 2023, será distribuído em três parcelas até fevereiro de 2025. A primeira já vai incidir com referência a 1º de abril de 2023, quando o salário de Zema vai aumentar para  R$ 37.589,96. O de Simões vai subir para R$ 33.830,96. Já o de secretários e secretários adjuntos vai ser elevado para, respectivamente, R$ 31.238,19 e R$ 28.114,37.

Ao fim do escalonamento, Zema vai ganhar R$ 41.845,49, o que, como já mostrou O TEMPO, tornará o governador o segundo mais bem pago do Brasil, atrás apenas do governador do Estado de Sergipe - R$ 46,3 mil. O vencimento de Simões, por sua vez, será de R$ 37.660,94 em fevereiro de 2025. Já o de secretários e secretários adjuntos, de, respectivamente, R$ 34.774,64 e R$ 31.297,18.

Ainda durante o encaminhamento do voto, a deputada Lohanna França (PV) questionou justamente o fato de o reajuste superar apenas a recomposição inflacionária. “O que o Zema está querendo é o aumento real. Sabe o aumento real que te dá poder de compra, que te garante crescer? Pois é, o Zema vai ter um aumento real de 150%. Então, colegas deputados, com que moral vão chegar na cidade de vocês para defender o Regime de Recuperação Fiscal? Para falar que o governador não tem dinheiro para pagar o piso da educação?”, criticou.

Já o deputado Sargento Rodrigues (PL) apontou que os parlamentares que foram contrários à autorização para conceder às forças de Segurança Pública uma recomposição de 35,44%, mas endossaram o aumento de 298% a Zema seriam incoerentes. “Por que o governador pode ter 298% de reajuste ao passo que o deputado não quis autorizá-lo a fazer uma recomposição de 35%?”, indagou ele, que, inclusive, é da base de governo.

Correligionário de Zema, o deputado Dr. Maurício (Novo) defendeu que o que o governador, o vice, os secretários e os secretários adjuntos pedem são apenas o reequilíbrio dos salários. “Desde 2007, (estão) sem nenhum aumento. Os salários do governador e do secretariado está totalmente defasado. Então, eu acho que o aumento do governador para R$ 37 mil - descontando o Imposto de Renda, vai cair para R$ 29 mil -, eu acho muito pouco para um governador de Estado”, acrescentou.

Ao defender o reajuste, Zema afirmou que, para Minas continuar avançando, seria preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. “São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos secretários estaduais, situação incompatível com o cargo. Agradeço à ALMG, que apresentou, a meu pedido, projeto de lei que resolve o problema”, argumentou, nas redes sociais, dois dias após o PL 415/2023 ser proposto pela Mesa Diretora. 

O governador ainda disse que não sabe se, assim como durante o primeiro mandato, continuará doando os salários. De acordo com Zema, o compromisso foi assumido até que o pagamento dos vencimentos do funcionalismo público fosse regularizado. “Mesmo tendo colocado em dia o salário do servidor, eu continuei doando o meu salário até o mês de dezembro do ano passado. Eu assumi no cartório este compromisso e fui além do que eu havia me comprometido”, afirmou, em entrevista à Itatiaia.

Aprovado com o mesmo texto do vencido em 1º turno, o PL 415/2023 ainda restringe a concessão de jetons à participação de secretários e secretários adjuntos a, no máximo, um conselho fiscal ou de administração de estatais. Hoje, com o acúmulo de mais de um jeton, há secretários de Estado que recebem desde R$ 2 mil até R$ 20 mil em gratificações, conforme dados do Portal da Transparência referentes a janeiro.