Mais da metade dos candidatos a vereador que tentam uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte nas eleições deste domingo receberam recursos dos postulantes à cadeira de prefeito da capital. Levantamento feito por O TEMPO com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que dos 840 concorrentes ao Legislativo municipal, 442 tiveram verbas repassadas por quem tenta chegar ao gabinete da avenida Afonso Pena 1.212.
Os valores recebidos variam de R$ 100 mil a R$ 1 mil. A distribuição não segue uma uniformidade, com cifras distintas entregues a cada candidato a vereador. O prefeito e candidato à reeleição Fuad Noman (PSD) é quem mais distribuiu recursos. Foram 314 candidatos da coligação (Solidariedade / União / PRD / PSD / Agir / Avante / PSDB / Cidadania) que receberam recursos da chapa.
Fuad é seguido por Rogério Correia (PT), que repassou verbas a 61 postulantes ao Legislativo na coligação que ainda tem o PSOL, o PV e PCdoB. Duda Salabert (PDT) colaborou financeiramente com a campanha de 40 candidatos do partido, enquanto Bruno Engler (PL/PP) destinou verba a 26 concorrentes e Carlos Viana (Podemos/Mobiliza/PRTB/DC) a apenas uma candidatura.
As coligações de Gabriel Azevedo (MDB/PSB), Mauro Tramonte (Republicanos/ Novo), Wanderson Rocha (PSTU) e Indira Xavier (UP) não destinaram recursos neste sentido. A contribuição financeira com recursos da chapa dos candidatos a prefeito a quem busca se eleger para um mandato na Câmara Municipal é permitida pela Justiça Eleitoral.
O advogado especialista em direito eleitoral Lucas Neves explica que as doações podem ser feitas em dinheiro ou por material de campanha. “É o que normalmente se faz, que é a doação em valor estimável, em dinheiro. E aí o que acontece normalmente é que fazem essa doação do material casado, põe a propaganda do vereador e a propaganda do prefeito na mesma propaganda”, detalhou.
No caso dos materiais, a doação só pode ser feita com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, utilizado para as campanhas a prefeito, se os produtos constarem as informações da chapa à prefeitura. “Agora, se for de outra fonte, por exemplo, de doações que a campanha recebeu, aí não tem limitação”, exemplificou o especialista.
Quem mais doou?
Nesta eleição, a doação entre candidaturas de prefeito a vereador com valor mais alto foi feita por Carlos Viana. O senador licenciado direcionou R$ 100 mil à campanha de Kika da Serra (Podemos). Ligada a Viana, ela chegou a ser cogitada como candidata a vice-prefeita na chapa do Podemos, mas em uma queda de braço entre Viana e a presidente do Podemos em Minas, Nely Aquino, o candidato teve de ceder ao desejo do diretório que confirmou o nome de Renata Rosa.
“A doação foi um compromisso que eu fiz quando ela desistiu de ser vice e seguiu como candidata a vereadora, então eu honrei a minha palavra fazendo a doação do dinheiro que recebi para a campanha majoritária”, justificou o senador licenciado. Quem também doou valores expressivos foi a campanha do prefeito Fuad Noman.
As candidaturas que receberam os maiores repasses foram de Juracy de Pinho (União) com R$ 85.565,17, Repórter Pablo Tiago (União) com R$ 67.979,63. A reportagem questionou a campanha de Fuad sobre os critérios para a doação, mas a assessoria direcionou as perguntas ao PSD. O partido, no entanto, não respondeu. Na campanha de Duda Salabert, a candidatura de Mallu Pereira (PDT) recebeu R$ 52.875,00. Os demais candidatos receberam R$ 2.875,00.
“O recurso do fundo eleitoral da campanha Duda 12 é exclusivo para uso em candidaturas femininas, sendo assim, não pode ser repassado para nenhuma candidatura masculina. Para toda chapa, a campanha pagou a estrutura política, contábil e o programa de TV e Rádio. Ao apoiar financeiramente a candidatura de Mallu Almeida, Duda reforça seu compromisso e apoio ao grupo mais excluído da sociedade: de travestis e transexuais. Esse apoio garante o mínimo de equidade, pois Mallu disputa a eleição contra homens brancos, cis e heteros, que estão há décadas ocupando cargos públicos”, argumentou a assessoria da pedetista.
Na campanha de Bruno Engler (PL) os maiores repasses foram para Walfredo Rodrigues (PL) e Uner Augusto (PL). Cada um recebeu um depósito de R$ 25 mil. Procurada, a equipe de Engler não detalhou os critérios para a distribuição.
Distribuição impulsiona candidatura?
O cientista político e professor de Relações Internacionais do Ibmec BH Adriano Cerqueira explicou que as doações de chapas a prefeito para candidaturas a vereador podem fazer diferença para ambos os lados na eleição. “Alguns vereadores são impulsionadores de voto e pode ser aquela diferença para que um prefeito consiga se tornar vitorioso”, atestou.
Por outro lado, ele destacou que a escolha dos candidatos a vereador que recebem as verbas pode indicar quem são os favoritos da chapa para conseguir uma vaga na Câmara Municipal. “Com certeza faz alguns vereadores receberem mais atenção de candidatos a prefeitos e deve ao impacto eleitoral que esses vereadores têm, que pode significar vitória somente em disputas mais acirradas”, complementou.