Faltam candidatos homens para completar a chapa de vereadores da federação PT-PCdoB-PV, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que tem a prefeita Marília Campos (PT) como pré-candidata à reeleição. O problema é incomum na política brasileira: eles têm mais candidatas do que candidatos e correm o risco de ficar com menos inscritos para garantir o mínimo de 30% de homens na chapa de vereadores.

A regra da Justiça Eleitoral foi criada com a preocupação de garantir o mínimo de candidaturas femininas. Mas na federação liderada pelos petistas em Contagem, a situação é diferente. A convenção da federação está prevista para 3 de agosto e se até lá os partidos não indicarem mais um homem, podem ter que abrir mão de dois inscritos. 

Na divisão feita pelos partidos, o PV abriu mão de vagas para o PT. Dessa forma, os petistas poderiam indicar até 18 candidatos, mas por enquanto eles têm apenas 16 nomes para a convenção: 11 mulheres e cinco homens. Mesmo com mulheres pré-cadastradas para serem candidatas, o partido não pode indicar novas candidatas, só se encontrar mais um homem.

Em contato com a direção do PT e membros da federação, os partidos disseram que houve uma dificuldade inicial, mas que irão cumprir o mínimo de homens exigido na cota de gêneros.

A preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que os partidos respeitem o número mínimo de mulheres nas chapas proporcionais, mas a determinação não faz distinção e exige apenas um mínimo de 30% para cada um dos gêneros. “Cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”, diz a lei 9504/97.

Inusitado 

A pesquisadora Débora Thomé, da FGV, diz que, infelizmente, a realidade no Brasil ainda está longe da de Contagem. Ela comandou uma pesquisa com candidatas que disputaram as eleições de 2020 e 2022 pelo Brasil para conhecer a realidade das mulheres que assumem o papel de protagonistas nos processos eleitorais.

“É um caso absolutamente atípico. Normalmente o que a gente vê é o contrário. Cabe ver agora qual será a estrutura oferecida para essas mulheres. O que nossa pesquisa mostrou é que, além da dificuldade de encontrar vagas nas chapas partidárias, as mulheres também precisam enfrentar, em todos os partidos, uma dificuldade maior para ter acesso a verbas, suporte às candidaturas e apoio para de fato disputarem as eleições”, destaca.

Números do TSE mostram que nas últimas quatro eleições, incluindo as duas últimas eleições municipais, em 2016 e 2020, houve pouca variação na quantidade de candidatas mulheres, sendo 32% em 2016 e 34% em 2022. Já na quantidade de eleitas, o percentual passou de 13% em 2016 para 18% em 2022, ou seja, a cada dez eleitos, menos de duas são mulheres. Um número ainda distante da representação feminina no eleitorado, formado na maioria, 52%, por mulheres.