Um acordo tácito entre os Poderes alçou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Corrêa Jr., ao cargo de governador entre sábado e essa terça-feira (29/7). Terceiros na linha de sucessão, os presidentes do TJMG invariavelmente assumem o governo, mesmo que por poucos dias, em um gesto do Executivo e do Legislativo ao Judiciário.

Conforme apurou o Aparte, a interinidade dos presidentes do TJMG à frente do governo de Minas Gerais é tratada como uma liturgia de praxe nos bastidores dos Poderes. O vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa, assim como o governador, se afastam intencionalmente para que os desembargadores assumam o Palácio Tiradentes ao menos uma vez.

Durante os quatro dias de interinidade de Corrêa Jr., o governador Romeu Zema (Novo), que reassume a chefia do Executivo nesta quarta-feira, estava de férias. Próximos na linha de sucessão, o vice-governador Mateus Simões (Novo) e o presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, estavam e continuam fora do Brasil. 

Nessa terça, em seu último dia como governador em exercício, Corrêa Jr. formalizou um acordo entre o TJMG e a Polícia Militar para que o heliponto do edifício-sede do Judiciário seja utilizado pela corporação. Em nota enviada à imprensa, o governo Zema ressaltou que o heliponto vai “garantir mais eficiência na prestação de serviços pela Polícia Militar”.  

Corrêa Jr. assume interinamente o governo de Minas Gerais a um ano do fim do mandato como presidente do TJMG. Caso não fosse alçado a governador neste mês, um denominador comum teria que ser encontrado até julho de 2026 para manter o acordo. Ano que vem, Zema renunciará para que Simões, pré-candidato ao governo, assuma o Palácio Tiradentes.  

Em 2023, o então presidente do TJMG, José Arthur Pereira Filho, que estava a apenas sete meses do fim do mandato como chefe do Judiciário, assumiu o governo de Minas Gerais interinamente por sete dias. Assim como agora, Zema, Simões e Tadeuzinho deixaram o Brasil temporariamente para que José Arthur fosse governador.

Incluindo Corrêa Jr. na conta, 11 presidentes do TJMG já foram governadores em exercício desde 1945, mas a interinidade se tornou frequente nos anos 2000. Desde quando o desembargador Cláudio Renato Costa era chefe do Judiciário, apenas Gilson Soares Lemes não assumiu o Executivo entre os seis chefes do Judiciário. 

Lemes foi presidente do TJMG entre 2020 e 2022, durante a pandemia de Covid-19. O período coincidiu com a necessidade de isolamento social para conter a transmissão do vírus, as viagens internacionais, que abrem caminho para que os desembargadores assumam o governo de Minas Gerais interinamente, não eram recomendadas.

O mesmo gesto é feito pelo Poder Executivo ao Legislativo. Há dois anos, Tadeuzinho assumiu interinamente por quatro dias o governo de Minas Gerais. Em um afago de Zema ao então recém-eleito presidente da Assembleia, o deputado estadual sancionou um projeto de lei encabeçado por ele mesmo para liberar R$ 2 bilhões de recursos travados para a saúde.