BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (30/7) que a Corte não pretende escalar o conflito com os Estados Unidos após a imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes. 

Em sua primeira manifestação pública sobre o tema, Barroso ressaltou que a prioridade é esclarecer, e não alimentar confrontos diplomáticos.

“Nossa preocupação não é escalar o conflito. Pelo contrário, acho que o conflito faz mal para o país”, declarou Barroso em entrevista à GloboNews, poucos minutos após o STF divulgar uma nota oficial defendendo a atuação do ministro Moraes. Segundo ele, o objetivo do comunicado é deixar claro que todas as ações da Corte respeitam a Constituição e seguem o devido processo legal.

Luís Roberto Barroso destacou ainda que o Supremo tem atuado com absoluta transparência e dentro dos padrões legais exigidos internacionalmente. “É uma justificativa para o mundo entender que estamos fazendo um julgamento público, dentro da mais absoluta legalidade, com base em denúncia oferecida pelo procurador-geral da República”, disse.

A nota do STF, divulgada antes da entrevista, já indicava que a Corte não responderia com hostilidade à decisão do governo Trump, que colocou Moraes na lista da chamada Lei Magnitsky por supostas violações aos direitos humanos. Barroso reforçou essa posição ao não comentar se a medida americana havia sido surpreendente, preferindo centrar sua fala na legalidade dos processos conduzidos pelo Supremo.

Apoios institucionais a Alexandre de Moraes

A declaração do presidente do STF se soma a uma série de manifestações de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que teve seu nome incluído na lista de sanções do Departamento do Tesouro dos EUA.

Entre os que já saíram em defesa de Moraes estão o presidente Lula, o também ministro do Supremo Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre políticos da base de governo.