Câmara e MP pedem explicações sobre aluguel de velório pela prefeitura

Diante de problemas estruturais no telhado do prédio do velório municipal, a Prefeitura de João Monlevade, na região Central de Minas Gerais, decidiu alugar um imóvel temporário para realizar as cerimônias antes do sepultamento. Porém, segundo denúncias do jornal local “A Notícia”, o imóvel alugado por R$ 7.000 mensais nem sequer existe nos registros da administração municipal – o que levou a Câmara a questionar o Executivo.

Segundo o vereador Guilherme Nasser (PSDB), o imóvel estaria registrado na prefeitura como um lote vago e estaria sendo pago IPTU correspondente a essa categoria.

“Já pedimos acesso ao contrato de locação, mas a prefeitura ainda não forneceu porque talvez nem exista, afinal, não tem como fazer contrato com um lote”, ponderou Nasser. 

Além do contrato, ele solicitou informações sobre o processo de decisão de alugar o imóvel.“Fiz um ofício para a prefeitura pedindo informações sobre esse contrato temporário e questionando o valor do aluguel. Também quero uma cópia dos documentos e saber como a comissão que analisou e autorizou o aluguel chegou a esse valor”, explicou o parlamentar.

Nasser informou ainda que a prefeitura anunciou a realização de uma nova reforma no prédio do velório municipal. Porém, ele afirma que recentemente a edificação foi reformada e, por isso, também solicitou respostas sobre o prazo e o custo dessa nova obra.

“A prefeitura reformou o velório não tem muito tempo a um custo de R$ 200 mil. É preciso entender o que está havendo agora”.

Além do pedido de esclarecimentos, o caso também chegou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A denúncia foi feita pelo advogado Gleidson Caetano com base no noticiário publicado.

“Fiz a denúncia baseada no fato de que o jornal relata que o imóvel não tem registro e também no fato de que o valor do aluguel foi avaliado em R$ 3.900 para que o velório funcionasse em um dos andares, e a prefeitura está pagando R$ 7.000 pelo prédio todo”, explica o advogado.

O MPMG confirmou a denúncia feita por meio da ouvidoria e acrescentou que o caso já está sendo apurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Monlevade.

Procurada pela reportagem, a secretária de Administração da cidade, Marlene Pessoa Ferreira, informou que toda a documentação relacionada ao imóvel e processo de locação está regular e disponível à imprensa e aos órgãos que investigam o caso.

Já a assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou uma nota da secretária em que ela afirma que o valor do aluguel é em decorrência do fato de que o proprietário não alugaria apenas um andar. Ela diz ainda que, não fosse isso, a prefeitura teria um gasto muito maior ao realizar as cerimônias em velório privado da cidade.