Após uma reforma milionária entre julho de 2016 e junho de 2017, o Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai passar novamente por obras. Desta vez, as intervenções serão feitas para tornar o espaço acessível a idosos e pessoas com deficiência ou com baixa capacidade de locomoção.
Na última semana foi publicado no “Diário Oficial do Município” um contrato entre o Legislativo e uma empresa de arquitetura para “elaboração de projetos arquitetônico e complementares, em níveis básico, executivo e de detalhamento, objetivando a adequação do Plenário Amynthas de Barros aos critérios e aos parâmetros técnicos necessários à garantia das condições de acessibilidade universal, na forma da legislação vigente”. Com o valor de R$ 24.638, o contrato tem vigência até outubro do próximo ano.
Em conversa com o Aparte, a Diretoria de Administração e Finanças da Casa, juntamente com a Seção de Engenharia, estimou em sete meses o prazo para que o projeto fique pronto. Já o início das obras está previsto para o fim do próximo ano ou início de 2021. A adequação do plenário principal da Câmara é uma recomendação feita pelo Ministério Público de Minas Gerais que, recentemente, abriu um processo para apurar irregularidades nas últimas obras.
De acordo com o documento obtido pela coluna, o projeto arquitetônico original da reforma de 2016 tinha previsão de acessibilidade e chegou a ser registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da cidade.
“A obra de reforma do Plenário Amynthas de Barros executada pela Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital)/Construtora Sinarco não contemplou a instalação de plataforma de acesso ao plenário seguindo determinação do (então) presidente da Câmara, Sr. Wellington Magalhães, ao arrepio da lei”, diz trecho do processo.
Testemunhas ouvidas no inquérito declararam que em um relatório elaborado pela Sudecap constava a ordem de Magalhães para retirar a acessibilidade durante a execução do projeto.
Segundo nota enviada ao Aparte, a Sudecap diz que em 2016 foi firmado um convênio de R$ 1,2 milhão com a Câmara Municipal de Belo Horizonte para fazer a obra de restauração do restaurante Heleno de Oliveira e a obra no Plenário Amynthas de Barros.
“A Sudecap executou a obra, que começou em junho de 2016 e terminou em janeiro de 2017, de acordo com o projeto e especificações fornecidos pela Câmara”, declarou.
Além das intervenções físicas de aproximadamente R$ 1,2 milhão, a Câmara gastou outros R$ 1,6 milhão na reforma. O novo mobiliário do plenário custou, juntamente com a montagem, R$ 86 mil.
Outros R$ 171,6 mil foram gastos na compra de 51 poltronas iguais às do Senado, e R$ 1,4 milhão foi desembolsado para custear serviços de instalação e de infraestrutura tecnológica à CMBH.
Uma das mudanças mais expressivas no espaço foi a inclusão de mármore onde está localizada a Mesa Diretora e as tribunas, a colocação de madeiras nas paredes e a alteração dos carpetes.