A Prefeitura de Itapecerica, no Centro-Oeste do Estado, enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que institui um auxílio emergencial na cidade no valor de R$ 200. O benefício valeria por três meses e pode ser prorrogado em ato da administração pública.
De acordo com a proposta enviada pelo prefeito Têko (Podemos), terão direito ao auxílio as famílias em situação de extrema pobreza que já são acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), além de uma lista de profissionais autônomos afetados pela pandemia. Apenas cidadãos com residência fixa no município poderão sacar o valor.
Entre os autônomos com direito ao benefício estão lavadores de carros, ambulantes, profissionais da beleza como barbeiros, manicures, esteticistas, DJs, educadores físicos autônomos, organizadores de eventos, decoradores, cerimonialistas, proprietários de veículos de transporte escolar que tiveram o contrato suspenso com a administração pública e donos de bares, botequins e similares.
Em contato com o Aparte, o prefeito de Itapecerica disse que expectativa é de que o projeto seja votado pelo Legislativo já na próxima quarta-feira após as articulações feitas. O planejamento feito pelo Executivo é de iniciar o pagamento já no mês de abril.
“Nós fizemos um acordo para que se fosse votado o mais rápido possível para a população receber o auxílio também mais rapidamente devido a essa fase mais restritiva do comércio, e a gente quer entregar isso mais rápido”, contou.
Têko afirmou que a proposta foi feita em parceria entre os dois Poderes, já que a Câmara devolveu cerca de R$ 200 mil aos cofres do Executivo, o que corresponde à metade do valor estimado com o auxílio na cidade. “O valor que a gente pretende gastar vai depender muito dessa questão dos trabalhadores autônomos, de quantos farão esse cadastro, quantos serão aprovados. Então, de acordo com o número de cadastro é que saberemos exatamente o valor. Nos nossos cálculos de planejamento seria em torno de R$ 400 mil a R$ 450 mil, e esse valor é recurso do tesouro municipal. A metade devolvida pelo Legislativo e a outra metade aplicada pela prefeitura com recursos próprios do Tesouro”, detalhou.
Atualmente, Itapecerica tem cerca de 270 famílias em extrema pobreza atendida pelos centros de referência, além de aproximadamente 500 profissionais autônomos cadastrados no município. “É um auxílio, ele não vai resolver o problema de ninguém, mas esse recurso que vai chegar até essas famílias poderá ser para o pagamento de uma água, de uma luz, da compra de alimento para saciar a fome daqueles que mais necessitam, é algo emergencial. Se o governo federal tivesse comprado as vacinas na hora certa, nós não precisávamos estar fechados neste momento e atravessando essa Onda Roxa, mas o que temos para o momento é oferecer para a população esse benefício até que chegue mais vacinas, porque as vacinas chegam aos municípios pequenos a conta-gotas”, explicou o prefeito.
Após aprovação do projeto na Câmara, a lei será regulamentada e serão divulgadas as regras e o cronograma de pagamento pelo Executivo. <CF82>(Lucas Henrique Gomes)
