Governo Zema inicia processo de concessão do Parque Estadual de Ibitipoca

O governo de Romeu Zema (Novo) deu o primeiro passo para a implementação do Programa de Concessão de Parque Estaduais (Parc), anunciado em abril de 2019.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicaram um chamamento para empresas ou pessoas que estejam interessadas em produzir estudos de viabilidade, levantamentos e projetos para a estruturação da concessão do Parque Estadual de Ibitipoca, na Zona da Mata, o parque natural mais visitado em Minas Gerais.

A elaboração dos estudos é o primeiro passo para a concessão da exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do parque. É com base neles que será feito o edital da concessão. Os interessados em realizar os estudos têm até o dia 23 de julho para enviar os documentos necessários. Em seguida, o IEF tem 10 dias úteis para informar as pessoas e empresas autorizadas. A partir daí, o prazo é de 120 dias para a entrega dos relatórios.

A expectativa do governo é publicar o edital de concessão no 4º trimestre de 2021.

Segundo a Semad, o Parc busca estruturar projetos de concessão para as 21 unidades de conservação estaduais. O objetivo é diversificar os serviços turísticos, garantir o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas e dar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade e gerar benefícios econômicos e sociais para as comunidades no entorno. Além disso, o programa quer reduzir os custos de manutenção e manejo das unidades de conservação. 

O Parque Estadual de Ibitipoca registra o maior número de visitantes na categoria no Estado desde 2017, quando recebeu 104 mil pessoas, segundo dados do Observatório do Turismo de Minas Gerais. Em 2019, respondeu por 23% do total de visitação de parques estaduais no Estado, alcançando 84.381 visitantes. De acordo com a Semad, a arrecadação é de aproximadamente R$ 1,8 milhão por ano.

“No modelo proposto pelo programa Parc, as funções de preservação e conservação ambiental, bem como de pesquisa e educação ambiental, permanecerão sob responsabilidade do governo estadual, por meio do IEF. Com relação aos processos relacionados à gestão da visitação, o Governo ficará responsável por monitorar e fiscalizar o desempenho da concessionária, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o alcance das metas previstas por meio dos indicadores, que serão definidos nos contratos”, informou a Semad, por meio de nota.

Para o gestor do Circuito Serras de Ibitipoca, associação formada por municípios, empresas e técnicos da região, a concessão para uma empresa do setor privado, que visa o lucro, deve aumentar a visitação do parque. O principal desafio será equilibrar a preservação do meio ambiente.

“O aumento de fluxo, do ponto de vista turístico, do desenvolvimento regional, é ótimo. Só que a gente não pode pensar só no desenvolvimento econômico. Temos que tratar a preservação como principal porque é um parque pequeno, com solo e vegetação muito sensíveis”, disse Marcio Lucinda.

Segundo ele, a associação apoia o governo desde que o edital e o contrato sejam feitos com qualidade e que não cause nenhum prejuízo ambiental ou para as atividades da população local.

“Temos os guias, que precisam continuar trabalhando dentro do parque. A gente se preocupa muito também com o pessoal que faz o transporte dos turistas da vila para o parque. Prezamos que isso continue sendo feito pela comunidade local”, afirmou.

De acordo com a Semad, a previsão é que até o final do mês seja lançado o chamamento para os interessados em realizar estudos para a concessão da Área de Proteção Ambiental Parque Fernão Dias, localizado em Betim e em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.