O filho e o marido da deputada federal Ione Barbosa (Avante) foram nomeados, em fevereiro, em gabinetes de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). João Guilherme Barbosa, filho da parlamentar, foi o primeiro a ser convocado. Com uma carga horária de seis horas diárias e um salário de R$ 7.038,64, ele foi nomeado no gabinete do Delegado Christiano Xavier (PSD).

Dois dias depois, foi a vez do marido de Ione, João Batista Barbosa Junior, ser nomeado no gabinete do deputado Adriano Alvarenga (PP) com o salário de R$ 8.555,45. A reportagem de O TEMPO questionou o parlamentar sobre a nomeação do funcionário. Em nota, o deputado exaltou o currículo de João Batista, mas informou que o marido de Ione não faz mais parte do quadro de colaboradores do gabinete. A exoneração de João Batista saiu no Diário do Legislativo um dia após o contato da reportagem. Ele ficou 21 dias no cargo. 

“Apesar do seu currículo, percebemos que o senhor João Batista não poderia atender no momento as demandas do gabinete”, informou Alvarenga, que afirmou que, apesar da nomeação, o marido de Ione não “entrou no efetivo exercício das atividades de assessor parlamentar”.

Em nota, o deputado Christiano Xavier informou que a nomeação de João Guilherme Barbosa, filho de Ione, “pautou-se em critérios considerados técnicos”, utilizados para todos os funcionários do gabinete. 

Formado em direito, segundo a assessoria do parlamentar, João Guilherme terá como função produzir material informativo sobre o mandato do deputado e cuidar das redes sociais, além de ser responsável pela publicação de conteúdo informativo sobre o parlamentar em diversas mídias, incluindo redes sociais. O filho de Ione também vai fazer articulação política para Xavier na Zona da Mata. 

As nomeações levantaram suspeitas nas redes sociais de moradores de Juiz de Fora, reduto eleitoral da deputada Ione Barbosa, de nepotismo cruzado. A prática, que é ilícita, costuma acontecer quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro, como troca de favores. A lei prevê punições como ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente.

De acordo com o advogado, mestre em direito público, Fabrício Souza Duarte, o nepotismo cruzado é configurado pela lei somente se houver reciprocidade nas nomeações. No entanto, segundo o especialista, a convocação de parentes de autoridades mesmo que por outros agentes políticos pode ser considerada também uma violação da administração pública.

“A nomeação de um parente de uma autoridade simplesmente por ser parente, mesmo que não se enquadre na disposição do STF (do nepotismo cruzado), ela pode ser considerada uma violação do princípio da impessoalidade da administração, da moralidade. Então vai depender do caso”, explica o advogado, doutorando em direito político pela UFMG.

O Aparte entrou em contato com a deputada por telefone, mensagem e e-mail, além de questionar sua assessoria sobre as nomeações desde a última semana, mão não houve resposta até o fechamento desta edição. O filho da parlamentar também foi procurado, mas não havia respondido aos contatos da reportagem.

*Comunicamos que em um primeiro momento usamos erroneamente a foto da deputada estadual Ione Pinheiro para ilustrar a reportagem. Às 7h21, corrigimos o equívoco. Esclarecemos o equivoco e pedimos desculpas pelo nosso erro.