MPF quer que Adélio Bispo seja transferido do MS para Minas Gerais

O Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MS) defendeu, em parecer, a transferência de Adélio Bispo de Oliveira – que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro com uma facada durante a campanha eleitoral de 2018 – do presídio de Campo Grande para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais. O documento foi enviado à Justiça Federal de Campo Grande no dia 7 de fevereiro.

No argumento, o procurador da República Daniel Hailey Soares Emiliano sustenta que o presídio em que Oliveira se encontra não tem condições de arcar com sua permanência. “A própria direção da Penitenciária Federal de Campo Grande fez questão de frisar que possui capacidade de oferecer aos internos apenas serviços básicos de saúde, não dispondo de estrutura material e humana para tratar a doença mental de Adélio. Até mesmo porque não é esse o papel das penitenciárias federais”, cita o procurador no documento.

Em julho de 2019, a ação criminal contra Oliveira transitou em julgado. A Justiça Criminal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde ocorreu a tentativa de assassinato contra Bolsonaro, julgou que Oliveira é inimputável, ou seja, sem condições de saúde mental para ter discernimento sobre seus atos. Desde então, Oliveira deveria estar em um local em que onde possa receber tratamento adequado.

De acordo com o documento, nenhum presídio federal no território nacional tem condições de arcar com tratamento para Oliveira, o que pode acarretar prejuízo ao país diante de Cortes internacionais.

“Os riscos de o Brasil ser representado e condenado perante órgãos internacionais de direitos humanos, portanto, é manifesto, notadamente se Adélio vir a se suicidar por não receber o acompanhamento especializado que o seu caso reclama”, diz o procurador da República.

Na conclusão, o representante do MPF cita que “não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato. Entretanto, isso não pode servir de justificativa para a adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico. O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada”.

Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, no dia 6 de setembro de 2018, na região Central de Juiz de Fora. Bolsonaro foi atendido na Santa Casa local e, posteriormente, transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo. O Aparte ligou para o celular do advogado de Oliveira, mas não conseguiu retorno até o fechamento da edição.