Parlamentares do PHS ficam em dúvida com incorporação da legenda ao Podemos

Membros da direção nacional do PHS e do Podemos se reúnem hoje para debater o processo de incorporação do PHS ao Podemos. O ponto principal da pauta são os filiados com mandato. “Amanhã (hoje) eu terei uma reunião da direção nacional com a presidente nacional do Podemos (deputada federal Renata Abreu) para discutir sobre a relação com os atuais mandatários de cargos eletivos que atualmente estão órfãos, mas que com certeza serão comunicados da incorporação”, disse o presidente nacional do PHS, Eduardo Machado.

O Aparte ouviu alguns parlamentares filiados ao PHS nos últimos dias, e muitos, principalmente vereadores, reclamaram que não haviam sido procurados por representantes da legenda para falar sobre a incorporação da sigla e os próximos passos a serem dados. “A gente está perdido. Não fomos procurados pelo partido, então ainda estamos sem saber para onde ir, se vamos continuar ou não. Estamos esperando o partido falar com a gente, talvez nessa semana aconteça algo”, disse um vereador de Belo Horizonte.

O líder do partido na Câmara Municipal da capital, vereador Catatau, confirmou que ainda não teve uma reunião entre os correligionários para decidir sobre o futuro dos parlamentares. 

Já o vereador Gabriel Azevedo, que é filiado ao PHS com cláusula de independência, disse que a incorporação não altera nada no mandato dele. “Sigo independente. O partido foi incorporado, e assim, eu vou ficar sem legenda aqui, na Casa. Então, agora, não tenho nem partido e estou completamente à vontade para manter minha independência”, declarou.

O deputado federal Franco Cartafina, eleito pelo PHS, disse já ter feito um pedido de transferência para o PP. Apesar de afirmar ter uma relação “muito boa” com representantes do Podemos, Cartafina já tinha conversas avançadas com os progressistas quando viu que a legenda que o abrigou para o último pleito não havia ultrapassado a cláusula de barreira – norma que exige desempenho eleitoral mínimo das siglas. 

Embora reconheça a “solidão” dos partidários, Machado afirmou que a decisão sobre qual caminho seguir cabe a cada político. “Com a questão da incorporação, cada parlamentar, em função da janela prevista na Constituição Federal, segue seu caminho”, afirmou o presidente do PHS.

Pela cláusula de barreira, cada partido deveria alcançar ao menos 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados para deputados federais ou atingir ao menos 1% dos votos válidos em cada um desses Estados. Outra alternativa era eleger ao menos um representante na Câmara em nove unidades da Federação.

Os 14 partidos que não cumpriram as exigências ficam sem recursos do Fundo Partidário e perdem o direito a tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Na prática, a atividade política tradicional fica inviável, já que não vai ter os recursos nem o tempo de propaganda para a eleição seguinte.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares só podem mudar de partido nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário, ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato. 

A petição que solicita a fusão das duas siglas está sob relatoria do ministro Edson Fachin no TSE. O julgamento deve ser feito pelo plenário da Casa, ainda sem data marcada.