Ponte aérea BH-Brasília tem ajudado a impedir bloqueio das contas de MG

Representantes do alto escalão do governo mineiro têm feito constantemente a ponte aérea Belo Horizonte-Brasília para impedir mais bloqueios nas contas do Estado. Um dos principais interlocutores de Romeu Zema (Novo) com a União e, mais precisamente, com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. 

Em entrevista ao Aparte, Barbosa afirmou que essas conversas não vêm de agora. “Temos quase R$ 10 bilhões não bloqueados em função de liminares no STF. Na última semana mesmo, eu estava em Brasília discutindo com o ministro Luiz Fux essa questão. Estávamos justificando, fazendo as motivações junto ao ministro do STF sobre a situação trágica das contas públicas de Minas Gerais”, disse Barbosa.

De acordo com o secretário, o cenário, que já é ruim, seria ainda mais caótico se o Estado não conseguisse as liminares nas instâncias superiores de Brasília. “Imagine que teria que pagar mais R$ 10 bilhões com relação à dívida com a União ou com os bancos Credite Suisse e Banco do Brasil. Essas decisões liminares ajudaram o Estado a minimizar esse problema das contas públicas”, relatou.

Segundo dados do Portal da Transparência, até 5 de novembro, Gustavo Barbosa havia ido 13 vezes à capital federal. 

Em outubro, o governador Romeu Zema chegou a falar que Minas Gerais só funciona por causa das liminares do Supremo. “O governo de Minas deveria, todo mês, pagar parte da dívida e os juros dela. Mas, no ano passado e neste ano, conseguimos liminares na Justiça que fizeram com que o Estado deixasse de pagar R$ 9,5 bilhões. O Estado está funcionando por causa das liminares no Supremo Tribunal Federal. Se as liminares caírem, o Estado ficará totalmente inviável”, afirmou Zema.

Apenas neste ano, o ministro Luiz Fux já concedeu duas liminares ao Estado. Em fevereiro, o magistrado determinou o desbloqueio de R$ 612,5 milhões dos cofres mineiros por causa da inadimplência em um empréstimo adquirido junto ao banco Credit Suisse, que fora contratado para o financiamento parcial do Programa de Reestruturação da Dívida da Cemig, no valor de R$ 1,2 bilhão. Já em agosto, a União bloqueou outros R$ 120 milhões do governo mineiro por causa do mesmo contrato. No mesmo dia, Fux determinou, mais uma vez, que o valor fosse liberado e os bloqueios cessassem, enquanto uma decisão não ocorresse.

No mês de julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido o bloqueio de R$ 444,5 milhões dos cofres mineiros que estavam comprometidos devido à falta de pagamento de contratos de empréstimo entre o Estado e o Banco do Brasil para a execução do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais e do Programa de Infraestrutura Rodoviária, que têm a União como garantia.