Prefeitos do Triângulo decidem adiar as aulas para depois do Carnaval

Mesmo com a promessa do governador Romeu Zema (Novo) de regularizar os repasses constitucionais aos municípios mineiros até a próxima semana, prefeitos do Triângulo Mineiro decidiram, ontem, durante assembleia promovida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), em Uberlândia, adiar o início das aulas nas escolas infantis e de ensino fundamental para o dia 11 de março, após o Carnaval. A medida já havia sido recomendada aos prefeitos pela Associação Mineira de Municípios (AMM) devido à falta de recursos para a manutenção dos serviços e vai afetar, pelo menos, 22 cidades da região. 

A decisão de alterar o calendário escolar, segundo o presidente da Amvap e prefeito de Canápolis, Ualisson Carvalho Silva (PR), é uma forma de pressão a mais para que o governo de Minas regularize os repasses constitucionais o quanto antes. “Essa é uma decisão política e econômica. Nossos municípios estão numa dificuldade financeira enorme. Não adianta iniciar as aulas e não conseguir dar continuidade. O que buscamos é qualidade no ensino sem aulas interrompidas lá na frente. Prezamos pelo fundamental, o bem-estar dos nossos estudantes”, diz Silva. 

Nas contas da Amvap, a dívida total do Estado com as 22 prefeituras que integram a associação ultrapassa os R$ 471 milhões. O débito engloba recursos do ICMS, do Fundeb, do transporte escolar, da Saúde, do Piso Mineiro de Assistência Social e do IPVA que deveriam ter sido transferidos para os municípios desde 2017, ainda na gestão do governador Fernando Pimentel (PT). Apesar disso, os prefeitos afirmam que, para que o retorno das aulas seja no dia 7 de fevereiro, como estava previsto, pelo menos os repasses devidos de janeiro precisam ser totalmente efetuados. Além disso, os gestores municipais também pedem a revogação do Decreto 47.296/2017, assinado por Pimentel, que destina 100% dos recursos arrecadados do IPVA para o caixa único do Estado, fazendo com que a parte que deveria ir automaticamente para as prefeituras fique retida.

“O decreto foi maldoso, justamente para colocar na mão do ex-governador o poder de administrar o que é do município. Ele pode administrar o que é do Estado; agora, do município quem administra são os prefeitos”, disse o chefe do Executivo de Uberlândia, Odelmo Leão (PP). 

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informou que, neste mês, “o governo de Minas Gerais repassou R$ 2,353 bilhões referentes à cota-parte de ICMS, IPVA e Fundeb a que os municípios mineiros têm direito”. Disse ainda que os repasses de 2019 serão regularizados “no prazo estabelecido na semana passada pelo governador”. Em relação aos valores devidos pela gestão de Pimentel, “um levantamento está sendo feito para avaliar a real situação da dívida pendente”. Na nota, a pasta também afirmou que trabalha para implementar, com urgência, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, medida que considera “necessária para promover o equilíbrio das contas públicas do Estado”.