Após passar por três comissões temáticas, o Projeto de Lei 54/2021, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PRTB), que proíbe a denominada “linguagem neutra” nas instituições de ensino da capital mineira será analisado na Comissão de Administração Pública, último colegiado antes de chegar ao plenário. O texto já recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Legislação e Justiça, de Educação e, na última segunda-feira, teve aval da Comissão de Direitos Humanos.

O texto tem dividido opiniões na Casa. Nessa última comissão, por exemplo, de que Nikolas Ferreira é integrante, o autor do projeto divergiu bastante das vereadoras de esquerda que são membros do grupo – Bella Gonçalves (PSOL) e Macaé Evaristo (PT).

Bella Gonçalves disse ao Aparte que o projeto é “uma falsa polêmica” e que a linguagem neutra não é ensinada nas escolas durante as aulas de português. “O que está na base curricular é a norma culta, mas os professores debatem as variações e diversidades linguísticas, até porque a língua está em constante transformação. Isso não pode ser censurado e gerar punições”, disse a parlamentar, que completou que prever essa proibição é inconstitucional e imoral.

À coluna, Nikolas Ferreira disse que apresentou o projeto porque não vai “esperar para resistir”, já que, segundo ele, a esquerda já está estruturada para implantar a linguagem neutra em Belo Horizonte. “Eu já estou me antecipando, porque sei que esse é o objetivo deles. A gente vê em diversas instituições privadas, cristãs, por incrível que pareça, como a PUC, que utilizam o pronome neutro em seus e-mails, de forma institucional. Então, a gente quer privar isso e defender, obviamente, a língua portuguesa”, afirmou.

Ferreira espera ter dificuldades em plenário para aprovar a proposta e já prevê debates com os opositores da ideia. “Eles falam tanto em inclusão, e, na verdade, o pronome neutro não inclui ninguém. Pelo contrário, gera somente dificuldade e uma exclusão da verdadeira língua portuguesa, né? A tramitação até agora tem passado muito bem. Estou confiante de que a gente vai conseguir defender a língua portuguesa e privar as crianças dessa ideologia que tem destruído a nossa cultura aos poucos”, afirmou.

A Comissão de Administração Pública designou a vereadora Iza Lourença (PSOL), também contrária à proposta, como relatora do texto. Este é o último colegiado em que o PL 54/2021 passa antes de ir a plenário. Como relatora e opositora, Iza pode utilizar-se de prerrogativas do regimento interno para adiar a discussão do tema, como pedir diligências, entre outras coisas.

Em contato com a reportagem, a vereadora afirmou que “é uma possibilidade” usar as normas para atrasar a chegada do texto ao plenário e que deve dar um parecer contrário à medida respaldada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.
Para ser aprovado, o texto precisa da maioria simples dos vereadores em dois turnos antes de ir à sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD).