O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), vestiu farda da Guarda Municipal para fazer uma declaração de impacto durante o anúncio de investimentos na corporação na semana passada. O chefe do Poder Executivo municipal disse que os recursos eram um recado a quem sai às ruas para roubar vidas e pertences. “Eu vou te pegar”, bradou o prefeito em cerimônia na sede da prefeitura.

Damião demonstra a intenção de “surfar na onda” da segurança pública, o que já vem sendo feito pelos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), todos cotados como pré-candidatos à Presidência da República na disputa de 2026. Damião, no entanto, tem sonho mais local, que é a reeleição.

A Constituição brasileira determina que a segurança pública é de responsabilidade estadual, com as polícias Militar e Civil, e da União, com a Polícia Federal. Municípios como Belo Horizonte têm a Guarda Municipal, criada inicialmente com a função de preservação do patrimônio público e que passou a ter outras atribuições após decisões judiciais, como a possibilidade de policiamento ostensivo e comunitário.

No anúncio dos investimentos, o prefeito citou, além da convocação de 500 aprovados em concurso público para a corporação, a liberação de recursos de R$ 5 milhões. Parte será para a instalação de compartimentos de transporte de detidos em veículos da Guarda, que serão usados para condução de presos em flagrante, cumprimento de mandados judiciais e recaptura de foragidos do sistema prisional ou local de custódia, sempre com encaminhamento para a Polícia Civil, responsável pela investigação de crimes.

A Prefeitura de BH está desenvolvendo um programa chamado “Muralha Eletrônica”, que prevê a instalação de câmeras de segurança de monitoramento em tempo real em diversas regiões da cidade. Além disso, o município planeja investir em bicicletas eletrônicas para a Guarda Municipal. Esses veículos estarão equipados com câmeras que possibilitam o reconhecimento facial.

Parceria

Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), as guardas municipais devem atuar em cooperação com as demais forças de segurança. Questionada pelo Aparte, a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que, em Belo Horizonte, ambas atuam em parceria. “Essa cooperação ocorre em diversas frentes, como abordagens preventivas, apoio no cumprimento de mandados judiciais, controle de tumultos e fiscalizações urbanas relacionadas a crimes de menor potencial ofensivo – como dano ao patrimônio, uso de entorpecentes e perturbação do sossego”.

O Hipercentro da cidade é uma das regiões em que já ocorreram operações conjuntas entre as duas corporações para coibir, por exemplo, comércio ilegal e tráfico de drogas em áreas públicas e reforço em grandes eventos que exigem aumento do efetivo de segurança. A frequência dessas colaborações varia conforme a natureza das ocorrências e as necessidades específicas de cada operação. Os questionamentos enviados à PC foram encaminhados também à Polícia Militar, mas não houve retorno.