Quadrilha frauda documento de prefeitura de MG para pegar empréstimo

A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro, foram vítimas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), de uma quadrilha que conseguiu fraudar documentos e adquirir um empréstimo de R$ 40,2 mil no banco.

De acordo com a denúncia formulada pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, um dos criminosos cedeu os próprios documentos para o bando, responsável por falsificar documentos atribuídos à prefeitura. 

Welliton Gonçalves da Silva, 36, foi à agência da Caixa em Iturama, também no Triângulo Mineiro, com os documentos falsos e conseguiu abertura de crédito no valor de R$ 40,2 mil. No momento do acordo bancário, Silva se apresentou como funcionário da prefeitura da cidade mineira. O modelo de empréstimo foi o consignado, em que empresa ou o poder público desconta na folha do funcionário o valor das prestações a serem pagas. 

“A contratação de empréstimo sob consignação e a averbação em folha de pagamento foram autorizadas pela Prefeitura de Limeira do Oeste por meio de documento assinado por Noilma, que identificou Welliton como sendo funcionário da prefeitura, ocupando o cargo de pedreiro”, diz trecho da denúncia. 

No documento do MPF, Noilma Ferreira do Santos é citada como chefe da quadrilha de estelionatários que agiu entre janeiro de 2012 e setembro de 2015. O grupo teria praticado ao menos 144 vezes estelionato qualificado. Eles agiam, segundo o MPF, inseririndo dados falsos em sistema de informação. Outras sete pessoas figuram como rés ao lado de Noilma na ação, que tramita desde 2016. 

“No dia 2 de setembro de 2015, Welliton compareceu à agência da Caixa Econômica Federal, em Iturama, e assinou o contrato de empréstimo, tendo tido plena ciência do valor consignado; inclusive consta dos autos o Documento de Lançamento de Evento referente à liberação do empréstimo consignado em seu nome, que corresponde ao comprovante do valor alcançado indevidamente pelo denunciado”, afirma o procurador em outro trecho da denúncia. 

O MPF pede à Justiça condenação mínima para Silva pelo crime de estelionato qualificado. Pelo Código Penal, a pena varia de um a cinco anos de prisão. Se ele for réu primário, o juiz pode exigir apenas pagamento de multa. 

Durante a investigação do MPF, o acusado não foi encontrado para prestar esclarecimentos. De acordo com o documento do Ministério Público Federal, Silva mora em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ele é natural de Itapagipe, também no Triângulo Mineiro. 

O documento para o acusação de Silva baseou-se nas provas colhidas na ação penal de 2016, que corre na Justiça para condenar os réus que, segundo investigação, formavam uma quadrilha de estelionato.