Após aprovação da redução do salário dos vereadores em 25%, a Câmara Municipal de Divinópolis, na região centro-oeste de Minas, deve debater uma proposta de diminuição dos salários de prefeito, vice-prefeito e dos secretários. As medidas estão sendo apresentadas como formas de redução de custos para enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Uma indicação protocolada pelo vereador Matheus Costa (Cidadania) prevê redução de 25% no valor pago ao prefeito e aos secretários, e uma remuneração de um salário mínimo ao vice-prefeito - o que corresponde a uma redução de 90% em relação ao salário atual. No entanto, para se tornar projeto de lei precisa ser apresentado pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo o autor da indicação, a proposta visa readequar o município à nova realidade trazida pela pandemia do novo coronavírus. “A gente sabe que, nos próximos meses e também no ano que vem, nós vamos enfrentar uma situação de grande retração econômica e a arrecadação vai cair muito. E o Executivo precisa cortar um pouco na carne também”.

Ainda conforme Costa, se aprovada a redução do salário de 25% do prefeito, automaticamente reduz-se também a remuneração de outros servidores. Isso porque o vencimento do chefe do Executivo é o teto salarial. “O salário do prefeito aqui é de R$ 24 mil e nós temos aproximadamente 50 servidores públicos que ganham nessa faixa de salário. Então, de imediato, ao se reduzir o salário do prefeito, reduz-se também desses servidores e isso vai gerar uma economia importante ao município”.

Já a remuneração de um salário mínimo ao vice-prefeito, segundo Costa, visa fazer com que este assuma também uma secretaria. “O vice-prefeito tem uma expectativa de cargo, ele não tem um cargo, e também para forçá-lo a assumir uma secretaria porque, na atual conjuntura, não podemos ter um vice-prefeito meramente decorativo”. De acordo com o vereador, o salário de vice-prefeito é de R$ 12 mil.

Procurado, o presidente da Câmara de Divinópolis, Rodrigo Kaboja (PSD) informou que esse tipo de projeto para redução de salários só pode ser apresentado pela Mesa Diretora da Câmara e que a proposta do vereador Matheus Costa será analisada juntamente ou outras indicações recebidas pela Casa ainda essa semana.

Também foi de autoria de Kaboja um projeto que previa a redução dos salários dos vereadores de cada um dos 17 parlamentares da Casa de R$ 12.177,65 para um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.045. No entanto, uma emenda da vereadora Janete Aparecida (PSC) acabou alterando o texto e foi aprovada a redução de 25% dos salários, que passou a ser de R$ 9.133 a partir da próxima legislatura.

A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis por e-mail e telefone para confirmar os valores das remunerações de prefeito, vice-prefeito e secretários, informadas pelo vereador Matheus Costa, mas não conseguiu contato. Mas até 2017, segundo consta no Portal da Transparência do município, o salário do prefeito já era superior a R$ 20 mil e o do vice chegava a quase R$ 11 mil.