TRIBUNAL DE CONTAS

Viana vai se aposentar e abrir primeira de três vagas do TCE até 2025

Porém, indicação para substituí-lo deve ficar apenas para depois da eleição para a presidência da ALMG

Por Gabriel Ferreira Borges
Publicado em 21 de março de 2024 | 14:16
 
 
 
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A primeira das três vagas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais previstas até abril de 2025 em breve estará aberta. O conselheiro José Alves Viana vai se aposentar no dia 1º de abril. Seu último dia de trabalho está previsto para 31/3. Desde 2012 como conselheiro, Viana fará 75 anos em 10 de abril, quando se aposentaria compulsoriamente. 

A prerrogativa de indicar o sucessor do ex-deputado estadual é da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entretanto, como já mostrou O TEMPO, a indicação ficará para depois da eleição para a presidência da ALMG, prevista para fevereiro de 2025. Os motivos são a articulação do presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, à reeleição, e as eleições municipais. 

Como até lá mais dois conselheiros irão se aposentar, a ALMG deve indicar, de uma só vez, três substitutos. A segunda cadeira a ficar vaga será a de Wanderley Ávila, que fará 75 anos em 19 de outubro. Já a terceira será a de Mauri Torres, que, embora complete 75 apenas em 29 de abril de 2025, pode antecipar a saída. 

A Constituição do Estado de Minas Gerais não determina um prazo para a indicação dos conselheiros. Último a chegar ao TCE, Agostinho Patrus foi eleito pela ALMG quase um ano após a saída do antecessor, Sebastião Helvécio. Nestes casos, até a indicação do sucessor, conselheiros substitutos assumem temporariamente as cadeiras. 

Ao menos seis são cotados para as vagas de Viana, Ávila e Mauri. São eles os deputados estaduais Alencar da Silveira Júnior (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Arnaldo Silva (União) e Ione Pinheiro (União), e o secretário de Governo, Gustavo Valadares.

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