Arthur Lira dissolve comissão e relatório da reforma tributária deixa de valer

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu dissolver a comissão da reforma tributária, que discutia o assunto desde o ano passado. Com isso, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi apresentado nesta terça-feira, deixou de valer no mesmo dia.

“A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica. Quero agradecer o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Vamos considerar alguns pontos”, explicou Arthur Lira em suas redes sociais.

“Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido. Eu sempre digo: entre o tudo e o nada, eu prefiro o melhor possível. É o que faremos”, completou Arthur Lira, que é inimigo político de Aguinaldo Ribeiro dentro do partido.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, um parecer técnico enviado a Arthur Lira aponta que o prazo de 40 sessões, previsto para o funcionamento de uma comissão especial, foi ultrapassado. O colegiado passou de 70 reuniões desde o início de suas atividades.

Nos bastidores, porém, é apontado que o objetivo final da derrubada da comissão se dá para fazer prevalecer a vontade de Arthur Lira e da equipe econômica do governo de fazer uma proposta menos abrangente do que a proposta pelo relator. A ideia é trabalhar os temas de forma fatiada.

Aguinaldo Ribeiro propôs extinguir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. IBS seria “complementado” por Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado” por taxar, segundo a proposta, produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.

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