Bancada mineira promete mobilização para recompor cortes orçamentários

Os cortes nas verbas destinadas às universidades, centros e institutos federais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, aprovado no fim de dezembro pelo Congresso Nacional, motivaram a mobilização de representantes dessas entidades em todo o Brasil, mesmo antes do texto ser sancionado pelo presidente Lula (PT).

Alguns parlamentares mineiros procurados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticaram os cortes, mas se comprometeram em trabalhar pela recomposição, como o senador Carlos Viana (Podemos) condenou os cortes no orçamento das universidades e atribuiu a situação à política econômica do governo federal. Segundo ele, “na busca pelo déficit zero, o PT fez exatamente aquilo que mais criticava, cortou na educação, na saúde e na habitação”.

Ele ainda espera que o cenário seja desfavorável “por tempo limitado”. Para isso, defende a sensibilização de outros congressistas a respeito do assunto. “No ano passado, a bancada mineira encaminhou uma grande quantidade de emendas para os institutos federais e este ano vamos tentar enviar as emendas para as universidades federais”.

Já o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) afirma que nos últimos anos houve enormes perdas do ponto de vista de investimentos em pesquisa científica, “por meio das bolsas de mestrado e doutorado, que também são importantes para a manutenção do orçamento próprio, o que afetou as despesas”.

Ele destacou que vai “trabalhar para fazer a recomposição”, recordou que parte dos prejuízos foram compensados com a PEC da Transição e projetou as restituições restantes durante a execução do orçamento de 2024. “Não é uma situação definitiva, temos a possibilidade de fazer a correção orçamentária, buscar um Projeto de Lei do Congresso Nacional ou um crédito suplementar para consolidar os investimentos das universidades”, avaliou o petista.

O também deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB), argumentou que o alerta feito pela Associação de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre as perdas orçamentárias é “extremamente preocupante”. 

Para o parlamentar, “o governo do PT demonstra pouquíssima preocupação com a maior de todas as grandes questões nacionais: a educação, mas deveria, ao contrário, priorizar investimentos, assim como também em outras áreas essenciais, como saúde e segurança pública, sem fugir ao necessário e fundamental teto de gastos e equilíbrio fiscal, ferramentas fundamentais para o desenvolvimento do país”, comentou o parlamentar.

A equipe do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que todos os pedidos de reunião sobre o tema serão analisados após o dia 8 de fevereiro.