Capitais ampliam seus metrôs, mas Belo Horizonte só coleciona promessas

A expressão “dívida histórica” da União com Minas foi usada por alguns parlamentares na reunião em que a bancada mineira cobrou explicações do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a liberação de recursos para o metrô de Belo Horizonte na semana passada.

O crédito que o Estado teria leva em conta os repasses prometidos para a capital nos últimos dez anos. Enquanto outras capitais, como Fortaleza, Salvador, Rio e São Paulo, assistiram ao surgimento de novas linhas e estações, nenhum centavo foi aplicado nas obras de construção das Linhas 2 (Calafate/Barreiro) e 3 (Savassi/Lagoinha) do metrô de BH.

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007, a União anunciou R$ 60 bilhões para trilhos, trens e ampliação da malha. Porém, em BH, a construção de um sistema metropolitano e integrado consta até hoje como projeto e não chegou a ter sequer recursos previstos para sair do papel.

Só em São Paulo e no Rio, o valor anunciado pelo PAC 2 (lançado em 2011) para metrôs e trens soma mais de R$ 48 bilhões, sem contar o R$ 1,1 bilhão em Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) na capital fluminense, onde foi construído um sistema interligando o centro ao Aeroporto Santos Dumont. Enquanto isso, o anunciado para BH foi R$ 231 milhões para a compra de trens.

Já em Fortaleza (CE), entre 2011 e 2014, foram entregues duas linhas e 20 estações, com a maior parte da verba federal e apoio do Estado e prefeitura. A obra custou R$ 2 bilhões. Salvador também viu seu metrô surgir graças a uma parceria entre União, Estado e prefeitura. As 19 estações foram inauguradas entre 2013 e 2016, também com investimento de R$ 1,6 bilhão do PAC 2.

Gasto

Apesar de não ter nenhum recurso da União, BH já gastou R$ 53 milhões com projetos e estudos para as Linhas 2 e 3. Em 2012, estudos para a Linha 3 começaram a ser feitos. A verba foi antecipada em contrato entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, que, junto do extinto Ministério das Cidades, ficaria responsável por obras de mobilidade.

O plano era que a MetroMinas, companhia estadual criada para gerenciar o metrô, ficasse responsável pelos projetos e, posteriormente, assumisse o lugar da CBTU na gestão das linhas. Os projetos chegaram a ser finalizados, mas ficaram só no papel

Outras cidades com sistema operado pela CBTU, como BH, também receberam anúncio de aportes via PAC, como João Pessoa (R$ 279.679.661,27) e Maceió (R$ 218.480.000), mas com valores bem abaixo dos de Bahia, São Paulo e Rio.

Entenda

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciaram recursos para a construção da Linha 2 do metrô de BH. Mas, pouco mais de 24 horas depois, um entrave técnico colocou em risco o repasse – o dinheiro que viria de uma multa não poderia vir direto para Belo Horizonte, teria que passar pelo Orçamento da União: na prática, não há como assegurar o recurso. Há ainda outros empecilhos, como a privatização da CBTU, que ainda não foi concretizada

Reunião

A ideia de usar a verba da multa no metrô de Belo Horizonte foi repassada a parlamentares mineiros durante uma reunião com Tarcísio de Freitas. Um pouco antes, o presidente havia usado as redes sociais para confirmar a intenção do governo federal. Em seguida, técnicos da Economia avisaram sobre a ilegalidade da sugestão de enviar o recurso direto para BH.

‘Isso aqui não é metrô’, diz Kalil

Nessa terça-feira (8), ao anunciar a assinatura de contrato para uma obra contra enchentes na avenida Vilarinho, o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), a comparou à expansão do metrô. Ele garantiu que o plano vai vingar: “Isso aqui não é metrô. As obras começam ano que vem, independentemente do prefeito que estará nesta cadeira”, disse.

Na semana passada, após o anúncio da verba federal, Kalil adotou cautela nas redes sociais: “Vamos aguardar”.

Prestes a ser extinto, PAC perde recursos

Apesar dos valores anunciados pelo PAC, não há a confirmação de que os repasses foram feitos, se foram em sua totalidade nem se as obras foram realizadas. Em 4 de setembro, um dia após o ministro Tarcísio de Freitas anunciar os recursos para Belo Horizonte, a reportagem de O TEMPO entrou em contato com a União para pedir os dados, mas até a noite dessa terça não havia recebido resposta

Balanços do PAC disponíveis para consulta, entre 2010 e 2018, trazem alguns dados sobre a aplicação do dinheiro, como a conclusão da linha 2 do metrô de Salvador, que custou R$ 1,2 bilhão de verba federal e R$ 1 bilhão de financiamento do FGTS, e a execução de obras no Recife. A reportagem também contatou as concessionárias de metrô e checou notícias da imprensa local.

Fim do PAC

No ano passado, o Ministério da Economia decidiu que o PAC deixaria de receber novos projetos. Mas, antes disso, o programa já vinha tendo sucessivas reduções de verba prevista no Orçamento, e a previsão é que apenas conclua as obras já iniciadas, até ser extinto de vez.