Em carta publicada em diversos jornais nesta sexta-feira (5) e idealizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidades empresariais, sindicais e outros grupos da sociedade civil fizeram uma firme defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da soberania do voto do eleitor brasileiro. O documento é subscrito por dezenas de associações das mais diversas áreas.
"No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição", diz o texto.
As entidades enfatizam a importância dos órgãos do Judiciário, criticados frequentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na proteção à democracia brasileira.
"É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil. As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais", aponta o documento.
Veja a íntegra da carta:
"Em defesa da democracia e da justiça
No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.
Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.
Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do 7 de Setembro neste ano.
Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.
Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.
É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.
A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.
Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.
Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, estamos a celebrar."
Assinam o documento:
Academia Brasileira de Ciências
Academia Paulista de Direito 1972
Academia Paulista de Letras
Anistia Internacional
Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD)
Artigo 19
Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo)
Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics)
Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)
Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (Abimapi)
Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos)
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)
Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Câmara Americana de Comércio (Amcham)
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Intersindical
Democracia em Xeque
Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Federação do Comércio de Bens
Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio)
Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde)
Força Sindical
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Frente Nacional Antirracista (CNA)
Fundação Fernando Henrique Cardoso
Greenpeace
Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife)
Grupo Tortura Nunca Mais
Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
Instituto Akatu
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac)
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)
Instituto da Mulher Negra (Geledés)
Instituto de Direito Financeiro (IDFin)
Instituto de Estudos Culturalistas, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi)
Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps)
Ipam Amazônia
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional)
Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
Instituto Ethos
Instituto Marielle Franco
Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS)
Instituto Pro Bono, Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Sou da Paz
Instituto Vladimir Herzog
Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Pacto pela Democracia
Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE)
Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Professores pela Democracia FGV-SP
Pública - Central do Servidor
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps)
Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo (Sinaemo)
Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral no Estado de São Paulo (Sindbgesp)
Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo (Sinbevidros)
Sindicato Comércio Varejista Calçados (Sindicalçados Jaú)
Sindicato da Indústria da Cerâmica de Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro no Estado de São Paulo (Sindilouça)
Sindifibra
Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel)
Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do Estado de São Paulo (Sietex)
Sindicato Indústria Lâmpadas Aparelhos Elétricos Iluminação Estado São Paulo (Sindilux)
Sindicato da Indústria de Perfumaria e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sipatesp)
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)
Sindicato da Indústria do Milho, Soja e seus Derivados no Estado de São Paulo (Sindmilho & Soja)
Sindicato da Indústria do Mobiliário de São Paulo (Sindimov)
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos São Paulo (Sinaesp)
Sindical
Sindicato das Indústrias de Cerâmica Sanitária do Estado de São Paulo (Sindicerâmica)
Sindicato Indústria Mármores Granitos Estado São Paulo (Simagran-SP)
Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp)
Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro)
Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval)
Sindicato Nacional das Indústrias de Café Solúvel (Sincs)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Todos pela Educação
União Geral dos Trabalhadores (UGT)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Universidade de São Paulo (USP)
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
WWF
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