Cassação de presidente da Câmara de BH entra em semana decisiva; veja acusações

A semana promete ser novamente tensa na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O processo iniciado no Legislativo para cassar o mandato do vereador Gabriel Azevedo (Sem partido), presidente da Casa, entra em uma fase decisiva. Desde que o processo iniciou, a pauta de votações na Câmara segue em ritmo lento.

A Comissão Processante, formada pelas vereadoras Janaína Cardoso (União), Iza Lourença (PSOL) e Professora Marli (PP), deve se reunir para avaliar a defesa prévia do vereador e dar um parecer inicial pela continuidade das investigações ou por seu arquivamento definitivo. 

A reunião da Comissão deve ser anunciada ainda nesta segunda-feira (18) e está prevista para ser realizada na terça-feira (19), segundo fontes ligadas às vereadoras. 

A denúncia contra o presidente da Câmara foi apresentada em 28 de agosto pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), ex-presidente do Legislativo de Belo Horizonte. A acusação geral é de “quebra de decoro” em virtude da forma como o parlamentar se relaciona com outros vereadores da Casa. 

Quatro pontos principais da denúncia

Atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha

Um dos pontos chaves para entender o processo aberto contra Gabriel Azevedo é a forma como ele reagiu após a vereadora Flávia Borja (PP) retirar de votação um parecer final na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava denúncias de fraudes em contratos da Prefeitura de Belo Horizonte com empresas que prestam serviços de limpeza na Lagoa da Pampulha.

Gabriel defendia que a CPI aprovasse relatório do vereador Braulio Lara (Novo), que indiciava o então secretário de governo na gestão Fuad Noman (PSD), Josué Valadão, e outros servidores da prefeitura de Belo Horizonte. 

Porém, o alinhamento do grupo conhecido como “Família Aro” e a prefeitura de Belo Horizonte na CPI impediu que isso ocorresse e marcou o início do rompimento entre Gabriel Azevedo e esses vereadores. 

A disputa dos parlamentares, próximos a Marcelo Aro, Chefe da Casa Civil do governo estadual, e à ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte, Nely Aquino, está na raiz dos episódios que fundamentam a denúncia contra Gabriel.

Na CPI da Lagoa da Pampulha, Gabriel Azevedo é acusado de ter antecipado o conteúdo do relatório final que seria apresentado pelo vereador Braulio Lara (Novo), propondo indiciamento de Josué Valadão, e ter feito trocas entre os membros da Comissão para garantir a aprovação do relatório.

Gabriel nega e afirma que todas as trocas foram feitas de acordo com o regimento interno da Câmara e respeitando todas as exigências legais.

Agressões verbais contra a vereadora Flávia Borja

Em meio às disputas entre Gabriel e a prefeitura de Belo Horizonte, a CPI da Lagoa da Pampulha deixou para avaliar o relatório final no último dia possível, de acordo com os prazos regimentais. 

O relatório de Braulio Lara foi rejeitado pelos vereadores da CPI e um substitutivo foi apresentado pela vereadora Flávia Borja. Porém, horas antes do início da última reunião, a vereadora retirou a proposta de pauta. Sem um relatório para votar e sem tempo para apresentação de novo substitutivo, a CPI foi encerrada sem um relatório final e sem indiciar qualquer funcionário da prefeitura.

Insatisfeito com a conduta, o vereador Gabriel deu entrevista à imprensa e subiu o tom das críticas contra o governo Fuad Noman e contra a vereadora. Ele acusou Flávia Borja de ter “preço na testa” e “falsa cristã”.

Horas depois de toda a confusão na CPI, o vereador Gabriel Azevedo pediu desculpas à parlamentar, mas o rompimento entre o presidente da Casa e o grupo conhecido como “Família Aro”, ao qual Flávia Borja e a deputada Nely são vinculadas, já estava sacramentado.

Em sua defesa, Gabriel Azevedo destacou que pediu desculpas e que Flávia Borja aceitou. E destaca que suas falas durante exercício do mandato de vereador estão protegidas pela imunidade parlamentar e não poderiam ser utilizadas como base para um pedido de cassação.

Agressão contra vereadores do PDT

Dias depois do encerramento da CPI da Lagoa da Pampulha, Gabriel Azevedo teve novo embate com o ex-secretário de governo de Belo Horizonte, Josué Valadão, desta vez durante uma audiência que discutia o futuro da área do ex-aeroporto do Carlos Prates.

No debate, Gabriel Azevedo acabou estendo suas críticas aos vereadores do PDT, que compõem os cargos de liderança do governo Fuad Noman na Câmara. O alvo principal foi o vice-líder de governo, Wagner Ferreira (PDT), a quem Gabriel chamou de “resto de ontem”, em referência ao fato de ele ter sido escolhido após o prefeito ter tido dificuldades de encontrar outros parlamentares dispostos a assumir a função.

A acusação diz que Gabriel Azevedo cometeu ato de ofensa pessoal contra o vereador e diz que isso se trata de quebra de decoro.

Gabriel Azevedo nega e diz se tratar de crítica comum nos debates parlamentares, novamente, diz estar protegido por imunidade parlamentar.

Gravação de Marcos Crispim

As críticas aos vereadores do PDT já haviam sido alvo de outra denúncia, protocolada na Câmara pelos próprios vereadores. Porém, ela foi encaminhada à análise do Corregedor da Casa, Marcos Crispim (Podemos), até então, próximo de Gabriel Azevedo.

A denúncia contra Gabriel foi arquivada, mas segundo Crispim, o arquivamento ocorreu sem o consentimento dele e após assessores de Gabriel Azevedo terem enganado um assessor próximo de Crispim para terem acesso à assinatura eletrônica do parlamentar.

Crispim acusou pessoalmente Guilherme Barcellos, conhecido como Papagaio e pessoa de confiança de Gabriel Azevedo, por ter enganado seus funcionários. Papagaio negou que tivesse enganado alguém; disse que a decisão de arquivar a denúncia tinha sido feita em comum acordo com Crispim e apresentou um pedido de cassação contra o vereador por “denunciação caluniosa”. 

Gabriel Azevedo também divulgou uma gravação de conversa entre ele e Crispim mostrando que o Corregedor comentava pressões que estaria sofrendo após o arquivamento da denúncia.

Diante da denúncia apresentada por Papagaio, Gabriel Azevedo afastou Crispim do cargo de corregedor e nomeou uma substituta, Loíde Gonçalves (Podemos).

A denúncia acusa Gabriel de ter feito uma gravação irregular e quebra de confiança em relação aos colegas.

Gabriel Azevedo, no entanto, nega. Em sua defesa, o presidente da Câmara diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem jurisprudência que garante o direito de gravação de conversa, desde que a pessoa seja um dos interlocutores.

Segunda denúncia

Uma segunda denúncia contra Gabriel foi aceita na Câmara nesta semana, apresentada por dirigentes do PSOL em Minas Gerais. A base da acusação é a mesma, porém o pedido é diferente.

Na primeira denúncia, apresentada por Nely Aquino, pede a cassação do mandato de Gabriel Azevedo. A segunda denúncia pede o afastamento do vereador do cargo de presidente da Câmara, mas mantém seu direito ao mandato parlamentar.

Esta segunda denúncia segue em análise pelos Membros da Mesa. Na última sexta-feira (15), o vice-presidente da Câmara e opositor a Gabriel Azevedo, Juliano Lopes (Agir), convocou uma reunião da Mesa da Câmara para escolher um relator para a denúncia. Mas, diante da ausência de alguns vereadores, optou por agendar uma nova reunião para esta segunda-feira (18), quando deve ser apresentado o nome do vereador que irá conduzir as a análise das acusações.