Com descolamento do governo, Senado vira problema para Bolsonaro

O Senado tem sido o grande obstáculo do Palácio do Planalto na articulação política. Nos últimos meses, o governo tem somado derrotas e complicações em votações importantes e temas caros à equipe econômica e ao presidente Jair Bolsonaro.

Senadores veem uma desarticulação da base aliada, com um número reduzido daqueles realmente fiéis ao governo, enquanto grande parte dos colegas, mesmo sendo simpáticos a algumas pautas governistas, como a econômica, veem dificuldade em votar com o governo devido à instabilidade do cenário político.

Nem mesmo a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil fez do Senado um ambiente mais amigável ao governo federal, na avaliação de parlamentares.

A situação é diferente na Câmara dos Deputados, onde a base tem conseguido aprovar pautas tidas como prioritárias e o presidente da Casa, Arthur Lira, mostra alinhamento com o governo federal. Além de agilizar a tramitação de projetos como a reforma do Imposto de Renda, a privatização dos Correios e a reforma administrativa, Lira tem se mostrado irredutível em não analisar pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro.

Já no Senado, uma das votações que retratam o cenário foi a rejeição, no início de setembro, da medida provisória que previa uma minirreforma trabalhista. O texto foi derrotado por 47 votos a 27. O placar assustou governistas, que contavam com uma votação difícil, mas não com uma margem de derrota tão grande.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também tem demonstrado distanciamento em relação ao governo. Apesar do estilo contido e moderado, tem feito críticas pontuais a discursos e ações do presidente Jair Bolsonaro, como a fala do chefe brasileiro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira (21).

Além disso, Pacheco devolveu a medida provisória que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo pelas redes sociais. A derrota fez o governo reenviar a proposta ao Congresso, mas em forma de projeto de lei.

Na pauta econômica, senadores acreditam que ainda é possível projetos importantes avançarem, mas não sem enfrentar percalços. A privatização dos Correios está na Comissão de Assuntos Econômicos e foram necessárias pelo menos três semanas para um senador se dispor a relatar a matéria - no caso, Márcio Bittar (MDB-AC). A reforma do IR também encontra resistências na Casa.

André Mendonça

Outra dificuldade enfrentada pelos governistas é emplacar o nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Senadores que articulam pelo avanço da indicação reclamam da falta de empenho do governo para aprovar o nome do ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União.

Há questionamentos, inclusive, das reais intenções de Jair Bolsonaro de ter Mendonça ocupando uma cadeira na Corte. Para alguns parlamentares, o presidente se limitou a fazer a indicação como um aceno à bancada evangélica e, depois disso, “lavou as mãos”, deixando toda a responsabilidade com o Senado.

CPI

Os problemas na articulação política também se refletem na CPI da Covid. Em minoria, contando com o apoio de apenas 4 dos 11 membros titulares do colegiado, os governistas não têm conseguido barrar atos e depoimentos que trazem desgaste à imagem do presidente Jair Bolsonaro e de seus auxiliares.

O objetivo inicial de senadores pró-governo era jogar luz às suspeitas de irregularidades em estados e municípios, tirando o foco de temas como gabinete paralelo e compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. Mas o plano não se concretizou.

A pauta da comissão tem sido ditada pelo chamado G7, que ao final dos trabalhos, deve aprovar um parecer pedindo o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros quadros do governo federal.