BRASÍLIA — O Senado instalou, nesta terça-feira (12), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sites de apostas esportivas, as chamadas Bets, que operam no Brasil. Os 11 senadores que compõem a comissão irão investigar, entre outros pontos, crimes como lavagem de dinheiro.
A instalação da CPI angariou apoio de parlamentares de todos os espectros políticos da Casa, da esquerda à direita. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do requerimento para a criação da CPI, será a relatora da comissão. Já o senador Dr. Hiran (PP-RR) foi eleito presidente do colegiado.
Influenciadores e artistas estão na mira dos parlamentares — o cantor Gusttavo Lima e a advogada Deolane Bezerra, alvos recentes da Polícia Federal (PF), estão entre eles. A expectativa é que eles e outras pessoas ligadas a sites com atuação no Brasil sejam convocados a depor à comissão.
A expectativa é que os senadores concluam a CPI em março, após 130 dias de trabalho. A investigação começará ainda este ano, mas será interrompida pelo recesso parlamentar em dezembro, com os trabalhos sendo retomados em fevereiro, quando os parlamentares retornarem ao Congresso Nacional. O limite de despesas do colegiado será de R$ 110 mil.
A CPI
Ao defender a instalação da CPI da Bets, Soraya Thronicke justificou que a investigação era necessária para verificar o impacto que apostas e jogos de azar virtuais têm sobre o orçamento das famílias brasileiras. Esse questionamento foi levantado a partir de informações coletadas pelo corpo técnico do Banco Central.
Estudo divulgado pela instituição revelou gastos bilionários de beneficiários do Bolsa Família no mercado de apostas online. Segundo a avaliação de senadores, a ausência de regulamentação desses sites expôs as famílias brasileiras ao risco do endividamento e da dependência.
“Na semana que vem já iremos deliberar sobre convocações. Já existem cerca de 99 requerimentos de convocação, de oitivas, e se for necessário até o fim do ano fazermos duas ou três reuniões em uma semana, nós assim faremos. Justamente pela gravidade que essa situação vem tomando no nosso país”, afirmou Soraya.
A CPI ainda se debruçará sobre suspeitas de práticas criminosas ligadas às casas de apostas — entre elas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Thronicke também quer averiguar a participação de influenciadores e outras personalidades das redes sociais nessas operações de apostas.
Um dos principais defensores do combate às apostas online é Omar Aziz (PSD-MA). Em setembro, ele solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que acionasse o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as operações dessas plataformas até que o governo federal conclua a regulamentação, com um pacote de regras para controle e fiscalização das apostas.
Saiba quem são os senadores que vão compor a CPI das Bets:
- Dr. Hiran (PP-RR) - Presidente
- Soraya Thronicke (Podemos-MS) - Relatora
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Omar Aziz (PSD-MA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- vaga do bloco formado por PSB, PT, PSD
- vaga do bloco formado por MDB e União Brasil
Saiba quem são os suplentes:
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- vaga do bloco formado por PSB, PT, PSD
- vaga do bloco formado por MDB e União Brasil