BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados entregará na quarta-feira (4), em uma sessão especial, a Medalha do Mérito Legislativo para 33 personalidades, sendo duas de forma póstuma, e para uma empresa. A homenagem é concedida anualmente para quem prestou serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Na lista dos condecorados, há nomes nacionais e internacionais. Um deles é o do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A presença de Trump na Câmara para receber a homenagem não é esperada. Por isso, deputados da oposição planejam oficializar a entrega da Medalha na posse do futuro presidente dos EUA, marcada para 20 de janeiro. 

Além de políticos, nomes da Justiça brasileira serão homenageados. Dois deles compõem o Supremo Tribunal Federal (STF): os ministros Luís Roberto Barroso (atual presidente da Suprema Corte) e Kassio Nunes Marques. Há, ainda, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo. 

No fim de seu mandato como presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto também receberá a medalha, assim como os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Outro na lista é o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Filme que ganhou notoriedade nas últimas semanas, “Ainda Estou Aqui” deve ser citado na sessão especial. O longa-metragem narra a história de Eunice Rubens Paiva depois do sequestro e morte de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, na ditadura militar. Eunice, que morreu em 2018, será homenageada de forma póstuma.  

O filho deles, Marcelo Rubens Paiva, será um dos agraciados. O filme foi inspirado no livro de mesmo nome escrito por ele. A atriz Fernanda Torres, que interpretou Eunice na obra, também receberá a honraria. 

Não há, ainda, confirmação sobre quais personalidades receberão a homenagem presencialmente na Câmara, na quarta-feira. A Medalha do Mérito Legislativo foi criada em 1983 e é concedida pela indicação de líderes partidários e dos integrantes da Mesa Diretora, sem a necessidade de aprovação prévia. 

De acordo com a Câmara, a homenagem tem o objetivo de “condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil”.  

O indicado para receber a honraria “pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso”, ou pessoas que, “em certo momento da história do país, realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro”. 

Veja abaixo a lista completa dos homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo 2024: 

  • Antonio Carlos Ferreira - ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 
  • Bruna Benevides - presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)  
  • Carlos Siqueira- presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB)  
  • Diário do Grande ABC - veículo de imprensa  
  • Dirceu Beltrame Dal Molin médico  
  • Donald John Trump - presidente reeleito dos Estados Unidos 
  • Eduardo de Queiroz Monteiro - presidente do Grupo EQM  
  • Eunice Rubens Paiva (in memoriam) - viúva de Rubens Paiva  
  • Fernanda Torres - atriz  
  • Flávio Pinheiro Nunes - servidor  
  • Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) - ex-senador e ex-governador do estado do Piauí  
  • Heverton Elias Martins - líder do Movimento Solar Livre  
  • Ilda Angélica Corrêa dos Santos - presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS)  
  • João Gonçalves Filho - sócio-presidente do Grupo Irmãos Gonçalves  
  • Kassio Nunes Marques - ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) 
  • Leonardo Boff - teólogo, escritor, filósofo e professor  
  • Luís Roberto Barroso - presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) 
  • Luiz Cláudio Freire de Souza França - secretário-geral nacional do Podemos 
  • Luiz Felippe Valadão de Azevedo Pastor - sênior das igrejas Lagoinha Rio  
  • Marcelo Victor Correia dos Santos - deputado estadual em Alagoas  
  • Marcelo Rubens Paiva - escritor, dramaturgo, jornalista e filho do ex-deputado federal Rubens Paiva 
  • Marco Antônio Queiroz Dourado - diretor superintendente da Usina Ipojuca  
  • Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá) - cantora, compositora, dançarina e cirandeira  
  • Michael Shellenberger - jornalista e ativista norte-americano  
  • Nelson de Souza Carneiro (In memoriam) - ex-senador da República  
  • Raul Araújo Filho - ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  
  • Renata Gil de Alcantara Videira - conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 
  • Roberto de Oliveira Campos Neto - presidente do Banco Central  
  • Robson Lemos Rodovalho - pastor e deputado federal (2007- 2011)  
  • Ronaldo Carletto - deputado federal (2015-2023) e presidente do Avante na Bahia  
  • Sérgio Botelho Teixeira - sócio e diretor da Goiasminas Indústrias de Laticínios Ltda (Italac)  
  • Sílvio Serafim Costa Filho - ministro de Portos e Aeroportos do Brasil  
  • Tarcísio Gomes de Freitas - governador de São Paulo 
  • Wellington Dias - ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome