BRASÍLIA. A discussão entre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e os deputados Júlia Zanatta (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG), durante audiência pública na Câmara, em 6 de junho, gerou duas disputas judiciais envolvendo os parlamentares.

Na ocasião, enquanto a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, era ouvida no colegiado, Erika e Júlia começaram uma discussão, quando a deputada do PSOL chamou a colega do PL de “ridícula e feia”, comentando sobre seu cabelo. “Ultrapassada, vai hidratar esse cabelo, vai se cuidar. Pelo amor de Deus”, disse.

Logo em seguida, Nikolas Ferreira fez uma provocação à identidade de gênero de Erika, uma das parlamentares transexuais da Casa, ao afirmar: “pelo menos ela é ela”.

Nesta semana, Zanatta decidiu acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra Hilton devido aos comentários da deputada. A bolsonarista deve pedir uma indenização por danos morais e coletivos, com base em um artigo do Código Eleitoral que prevê penas de 1 a 4 meses de prisão, além de multa.

O artigo trata de situações como assédio, humilhação, constrangimento, perseguição e ameaça a quem detém cargo eletivo, usando da condição de mulher ou da cor, raça ou etnia, com objetivo de dificultar o desempenho do mandato.

Por outro lado, Erika Hilton processou Nikolas Ferreira, também pelo MPF, e pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos pelo comentário transfóbico do bolsonarista.

Na ação, a parlamentar afirma que após o comentário de Nikolas, ela passou a receber ainda mais comentários reproduzindo discurso de ódio contra sua identidade.

“Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, afirma.

“O enquadramento do discurso do representado [Nikolas Ferreira] à prática do crime de homotransfobia é nítido. Sua intenção era utilizar uma discussão importante para a luta de todas as mulheres para se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”, completa a deputada.