BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destravou as emendas de comissão e abriu a possibilidade de que os deputados indiquem até R$ 11 milhões no âmbito desses colegiados.

O valor completa os R$ 37,3 milhões que cada deputado recebe a título de emendas individuais, segundo consta no Orçamento. A Folha de S. Paulo antecipou a informação nesta segunda-feira (7) e foi confirmada por O Tempo com líderes e presidentes de comissões. 

Com a liberação do presidente, os colegiados abrem um prazo para os deputados indicarem suas emendas. A destinação dos valores para projetos, obras e até pagamento de salários precisará ser submetida à votação pelos deputados que compõem as comissões.

Segundo adiantou um líder, as indicações passarão por negociação entre as próprias bancadas partidárias e deverão ser submetidas ainda ao crivo dos líderes. 

O valor de R$ 11 milhões para as indicações de cada deputado não é exato. A distribuição desses recursos, segundo relatos, está diretamente ligada à relação do presidente Hugo Motta com os partidos.

A cifra milionária foi alcançada com a distribuição prioritária desses recursos das emendas de comissão, definidos pelo Orçamento, para quatro colegiados: Esporte, Infraestrutura, Saúde e Turismo. 

Além de um agrado às bancadas, a avaliação interna é que a posição de Hugo Motta, ao destravar as emendas de comissão e ampliar o escopo por deputado, contribui para intensificar a pressão do Congresso Nacional sobre o Palácio do Planalto.

 Com as indicações concluídas, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará empenhar e garantir a execução dessas emendas. Significa que as emendas só chegarão aos destinos, às obras para as quais foram indicadas, quando o governo federal liberar os valores.

A lentidão do Planalto na liberação dos recursos empenhados para as emendas parlamentares nos últimos 11 meses desgastou a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional, amplificando a indisposição entre os parlamentares e Lula.

Recentemente, a liberação dos valores acelerou, principalmente diante das derrotas recentes sofridas pelo Planalto no Legislativo. A mudança na posição acalmou os ânimos, mas a análise é que os valores empenhados e executados ainda são insuficientes.