BRASÍLIA. Líderes do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado já admitem a possibilidade de abrir mão da sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de incluir um aumento de imposto no projeto da desoneração das folhas de pagamento. A proposta estava na pauta de votações do Senado desta quarta-feira (7), mas foi retirada por falta de acordo.
O texto projeto que confirma para 2024 a desoneração das folhas de pagamento para 17 setores da economia e mais as prefeituras, além de prever uma reoneração nos próximos anos, com as devidas compensações - é neste item que segue o impasse.
O relator, o senador Jaques Wagner (PT-BA), que é o líder do governo no Senado, espera que até a semana que vem haja um consenso entre governo e oposição. Para isso, falta o aval do Ministério da Fazenda sobre a versão atual da redação, de acordo com o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Para compensar as perdas de arrecadação com a desoneração, os senadores propõem um conjunto de oito medidas. Entre elas, a repatriação de recursos no exterior, regularização de ativos, programa de pagamento de multas de empresas às agências reguladoras e recursos esquecidos do sistema financeiro.
O governo considera o pacote insuficiente. Por isso, Haddad sugeriu a inclusão de um gatilho de aumento em 1 ponto percentual da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), paga pelas empresas, caso as medidas propostas pelos senadores não atinjam o montante necessário para compensar a desoneração.
Nesta quarta-feira, Jaques Wagner disse que o projeto pode ser votado sem a inclusão do aumento da CSLL. Porém, caso as medidas não sejam suficientes, o Congresso votaria, posteriormente, o reajuste do imposto.
“Depende da necessidade da complementação. Para mim, está resolvido. Estamos discutindo: coloca ou deixa para colocar depois? Mas todo mundo sabe por onde vai passar”, disse.