BRASÍLIA. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (12) que os senadores não irão aceitar a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar a desoneração das folhas de pagamento.

Em entrevista no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo, Pacheco apontou que foram apresentadas ao governo oito fontes para compensar a perda de arrecadação com o desconto no imposto sobre as folhas de pagamento.

“O Ministério da Fazenda precisa aceitar a realidade que que nós temos uma desoneração no país, de que vai ser reonerado até 2028, e não querer reverter essa situação. E buscar fontes de compensação que não representem um aumento de tributação”, disse.

A sugestão de Haddad é que seja incluído no projeto da desoneração um gatilho de aumento em 1 ponto percentual da CSLL caso as medidas propostas pelos senadores não atinjam o montante necessário para compensar a desoneração. 

“Me parece mais um descontentamento em relação ao instituto da desoneração do que propriamente à apresentação de uma solução em si. Então vamos conversar de forma madura, politicamente adequada entre nós e sem buscar sabotar o projeto de um Poder em favorecimento de outro. Não é possível que essas oito medidas não tenham o proveito necessário”

Pacheco ainda classificou o embate como uma “novela desnecessariamente prolongada” o lembrar que a desoneração foi aprovada pelo Congresso no fim de 2023, mas vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, o Legislativo derrubou a decisão. Desde então os dois Poderem vêm tendo dificuldade para entrar em consenso sobre as formas de compensação.

O projeto que confirma a desoneração para 2024 e prevê uma reoneração nos próximos anos, com as devidas compensações, pode ser votado na semana que vem pelo Senado. Contudo, o relator, o senador Jaques Wagner (PT-BA), ainda busca um acordo entre as partes para colocar o texto em votação.