BRASÍLIA — O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) assumiu a presidência da Comissão do Turismo na última quarta-feira (19) com a missão de articular a derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retomou a cobrança de visto de entrada no Brasil para turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. Ministro do Turismo na gestão Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Álvaro isentou os turistas desses países e do Japão; a medida caiu no Governo Lula (PT).

Ainda na quarta-feira passada, o Senado Federa decidiu pela aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular os efeitos do decreto petista — pela resolução do presidente Lula, os vistos de australianos, canadenses e norte-americanos voltariam a ser cobrados a partir do próximo 10 de abril. 

O PDL agora segue para análise da Câmara dos Deputados. E é ali que o deputado Marcelo Álvaro Antônio articulará a aprovação do projeto. Ele ainda antecipou que pretende procurar o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir o assunto. “Pedirei uma reunião com o ministro para debater o assunto e entender qual é posicionamento dele… Creio que seja do interesse dele que a gente mantenha a isenção do visto para esses países. A cobrança do visto de entrada é ruim para o Brasil”, avalia.

A discussão sobre a cobrança ou a isenção do visto de entrada para turistas de Austrália, Canadá e Estados Unidos é a principal pauta da comissão em 2025. A avaliação do presidente é que há possibilidade de construir consenso no âmbito do colegiado e ainda do plenário pela aprovação do PDL, garantindo a isenção do visto.

Álvaro Antônio também destacou que pretende levar à análise da comissão pautas relativas ao turismo em Minas Gerais, priorizando a estruturação dos destinos. “À medida que você consegue levar a infraestrutura necessária às áreas, qualificar a mão de obra para o receptivo turístico e garantir uma publicidade adequada, você movimenta o turismo”, analisou.

O que aconteceu?

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto liberando que turistas de quatro países — Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão — entrassem no Brasil sem visto. O decreto era unilateral, e a medida não se aplicava aos brasileiros que viajassem para esses países.

Cinco anos depois, em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou o decreto anterior e determinou o reinício da cobrança do visto eletrônico para turistas de Austrália, Canadá e Estados Unidos. Para o Japão, o Brasil manteve a isenção do visto para turistas japoneses, porque, em 2023, o país também isentou os brasileiros da obrigação do visto para visitá-lo.

O visto para australianos, canadenses e norte-americanos começará a ser cobrado em 10 de abril, segundo o Palácio do Planalto. 

Mineiros do PL obtêm duas comissões na Câmara

Com o segundo maior número de deputados da Câmara, Minas Gerais emplacou nove parlamentares nas presidências das 30 comissões temáticas. Eles são filiados a sete partidos contemplados na distribuição dos colegiados. O Partido Liberal (PL), que detém a maior bancada com 92 deputados, indicou dois mineiros para presidir suas comissões: Zé Vitor na Comissão de Saúde e Marcelo Álvaro Antônio no Turismo.

Veja quais comissões são presididas por deputados de MG em 2025:

  • Comissão de Turismo — Marcelo Álvaro Antônio (PL);
  • Comissão de Saúde — Zé Vitor (PL);
  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários — Dandara (PT);
  • Comissão de Finanças e Tributação — Rogério Correia (PT);
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher — Célia Xakriabá (PSOL);
  • Comissão de Minas e Energia — Diego Andrade (PSD);
  • Comissão de Legislação Participativa — Fred Costa (PRD);
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico — Lafayette de Andrada (Republicanos);
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa — Zé Silva (Solidariedade).