BRASÍLIA – O líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e outras pessoas escaladas pelo Partido Liberal abordam, ao longo desta terça-feira (8), parlamentares que desembarcam no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, para coletar assinaturas no requerimento de urgência da votação do PL da Anistia.

Diante da resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em pautar o tema, essa é mais uma tentativa de destravar o projeto sem precisar passar pelo crivo do presidente da Casa. Desde a semana passada, a oposição busca assinaturas individuais de deputados para colocar o pedido em votação no plenário. 

Para ser protocolado, um requerimento precisa ter pelo menos 171 assinaturas individuais ou de líderes partidários que representem esse número. Há, porém, um artigo no regimento da Câmara que permite a inclusão automática na pauta, com votação imediata, do requerimento que reunir pelo menos 257 assinaturas. 

É esse o número que Sóstenes busca ter até a quarta-feira (9), para usar o regimento e colocar o pedido de urgência em votação sem que seja necessária uma ação de Motta. Até a manhã desta terça-feira, o PL afirmava ter obtido 193 assinaturas no documento.  Pelas redes sociais, o líder tem mostrado que segue conseguindo mais adesões no aeroporto.

O regime de urgência acelera a votação de uma proposta, dispensando o rito em comissões e levando o tema direto para o plenário. O requerimento, no entanto, também precisa ser votado pelo plenário, que reúne 513 deputados. Mesmo vencida uma etapa na Câmara, o texto também precisa passar pelo crivo do Senado. 

Resistente a pautar a proposição, Hugo Motta virou alvo da manifestação de domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos. Na ocasião, o parlamentar foi alvo de cobranças pelo pastor Silas Malafaia, um dos organizadores e financiadores do protesto. 

“Se Hugo Motta está assistindo isso aqui, que ele mude. Porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, declarou de cima do trio elétrico. Na segunda-feira (7), o presidente da Câmara disse que o PL da Anistia não é a única pauta do Parlamento e defendeu responsabilidade para não agravar a crise com o STF. 

Sem sinais de que Motta vá recuar, a oposição chegou a cogitar divulgar a lista com os nomes dos parlamentares que assinaram o requerimento de urgência, mas voltou a mudar de estratégia. “Atendendo a um pedido do nosso eterno presidente Jair Bolsonaro, vamos, estrategicamente, adiar a publicação dos nomes dos parlamentares que assinaram e dos que ainda estão indecisos", publicou Sóstenes na noite de terça-feira.  

O PL da Anistia pode beneficiar não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília, mas também Jair Bolsonaro. Em março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente e outras sete pessoas réus por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado.