BRASÍLIA - Com a indicação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não dará sanção ao aumento do número de deputados, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil), garantiu nesta terça-feira (8) que a proposta será promulgada por ele. "Se chegar às 10h, às 10h01 será promulgado", afirmou na chegada ao Senado Federal.
O aumento da quantidade de cadeiras para comportar 531 deputados ao invés dos atuais 513 é patrocinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e também por Alcolumbre. A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia em 18 o número de deputados passou pela aprovação da Câmara, com placar de 361 votos favoráveis a 30 contrários.
A costura foi mais difícil no Senado Federal, onde eram necessários os votos de 41 senadores, pelo menos, para aprovar a medida. O projeto recebeu os 41 votos necessários graças a uma articulação de Alcolumbre, que abdicou da presidência durante a sessão para poder votar. Ele foi decisivo.
O aumento é impopular. Uma pesquisa Datafolha constatou que 76% dos brasileiros são contra o projeto que altera a composição da Câmara dos Deputados. A previsão do impacto orçamentário com a mudança também não contribui para a proposta ser bem recebida pela sociedade civil. Cálculo da própria Câmara constatou que o aumento no número de deputados representará um impacto de R$ 65 milhões aos cofres públicos por ano a partir de 2027.
O Palácio do Planalto não quer se comprometer e carimbar o aumento. Nessa segunda-feira (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Lula não deve dar sanção à proposta. Ele disse que o presidente tem até o dia 16 para se decidir, mas antecipou que é "pouco provável" que Lula carimbe o projeto.
Se o presidente não se manifestar nesse prazo ocorrerá a sanção tácita, quando a lei é considerada aprovada. Nesses casos, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgá-la. "Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer. O presidente é aficionado pela responsabilidade com o país. Com certeza fará as reflexões sobre cada uma das opções. Essa é uma escolha que só cabe a ele", disse Rui Costa em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.