O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar a obstrução da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas desconversou sobre eventuais suspensões dos mandatos dos deputados federais. A conduta de 14 parlamentares envolvidos no episódio entre as útimas terça-feira (5/8) e quarta-feira (6/8) é apurada pela Corregedoria.
Impedido de ocupar a própria cadeira da presidência, Motta disse que o movimento visto na última semana não tem “nenhum precedente dessa magnitude”. “É importante registrar que esse movimento da oposição foi um movimento completamente fora do razoável e fora daquilo que o nosso regimento permite”, afirmou, em entrevista à Veja nesta segunda-feira (11/8).
Apesar de reiterar que a obstrução ultrapassou os “limites do regimento interno”, Motta pontuou que a investigação cabe à Corregedoria. “Vamos aguardar qual vai ser o encaminhamento do corregedor, que analisará o comportamento de cada parlamentar que participou do movimento e, a partir daí, ele sugerirá à Mesa o seu posicionamento e o encaminhamento será feito ao Conselho de Ética”, disse.
A opção de Motta em encaminhar as acusações de quebra de decoro parlamentar contra 14 deputados federais para a Corregedoria irritou a base do governo Lula. Mais cedo, nesta mesma segunda, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apontou que a decisão do presidente “é o caminho de não resolver” e defendeu que já fosse encaminhada uma representação diretamente ao Conselho de Ética.
São alvos de representações por suposta quebra de decoro parlamentar os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Favorável ou contrário à punição, o parecer do corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), será encaminhado à Mesa Diretora que, então, emitirá uma opinião e encaminhará ao Conselho de Ética. Caso a quebra de decoro parlamentar seja confirmada, os deputados federais envolvidos poderão ter os mandatos suspensos por até seis meses.
Motta também desconversou ao ser questionado se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderia perder o mandato em razão de ter se autointitulado como o responsável pela sobretaxa imposta pelo governo Donald Trump às exportações brasileiras. Embora Eduardo tenha se afastado do cargo para viajar aos Estados Unidos, a licença já expirou e, neste mês de agosto, ele começou a levar falta nas sessões.
O presidente disse que não pode admitir que deputados trabalhem por medidas que tragam “danos à economia do país”, mas ponderou que Eduardo será tratado como qualquer outro parlamentar. “Dentro do nosso regimento, dentro daquilo que rege o nosso Conselho de Ética, é como trataremos o deputado Eduardo Bolsonaro, sem dar a ele nenhum privilégio e também nenhum prejuízo”, afirmou.
Motta voltou a desmentir que as negociações para desobstruir o plenário da Câmara dos Deputados tenham envolvido a anistia dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado. “Nós temos o Colégio de Líderes, que é o foro adequado para fechar aquilo que é a pauta a cada semana”, sinalizou o presidente.