Em meio à pressão da base e da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela pauta da Câmara dos Deputados após a obstrução na última semana, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) levará o tema da exploração sexual de menores em conteúdos digitais a uma comissão geral na próxima semana.

A decisão foi comunicada aos líderes em reunião na manhã desta terça-feira (12/8), e a previsão é que a comissão geral seja marcada para 20 de agosto.

Prevista no regimento interno da Câmara dos Deputados, a comissão geral é uma instância em que a reunião em plenário recebe autoridades, especialistas e outros membros da sociedade civil para debater assuntos tratados como relevantes. Cada partido ou bloco tem direito a indicar até dois convidados e o espaço para fala é de cinco minutos.    
   
Após a comissão geral, as propostas sobre a exploração sexual de menores serão reunidas em um grupo de trabalho ou em uma comissão especial para um debate por 30 dias. A intenção é que projetos de lei sejam incluídos na pauta de votações da Câmara apenas após esse período.      

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) chegou a pedir a Motta urgência a um projeto de lei de sua autoria sobre o tema. “Aqui não é apresentação de projetos. Nós precisamos ter consciência como parlamentares e população que o projeto tem que ser efetivamente utilizado e não ser só mais um pautável no Congresso”, afirmou. 

Autora de uma proposta de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes digitais contra crianças, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a decisão de Motta. “Regimentalmente, a gente está com dificuldades para [instalar] a CPI, mas o presidente está dando um passo com os líderes para votação de matéria legislativa, que é o mais importante”, disse.

Motta destaca 'adultização' em meio à pressão da oposição por fim do foro

O presidente da Câmara dos Deputados tomou a decisão sob pressão da oposição ao governo Lula para pautar o fim do foro privilegiado. Mais cedo, antes da reunião do Colégio de Líderes, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), citou um acordo com outros líderes para que o tema fosse pautado ainda nesta semana na Casa.

Já a base de Lula pressiona Motta a dar celeridade às eventuais punições aos deputados federais acusados de quebra de decoro parlamentar durante a obstrução na última semana. Após a reunião, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), voltou a cobrar que a Mesa Diretora faça uma representação contra os parlamentares diretamente ao Conselho de Ética.

Sob pressão, Motta já sinalizava que daria prioridade à discussão da exploração de menores de idade. No último domingo (10/8), quatro dias após o tema repercutir em um vídeo publicado pelo influenciador digital Felca, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou em uma rede social que pautaria propostas relacionadas à exploração nesta semana.