BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/8), um pacote com 14 indicações represadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas em tribunais superiores e conselhos. Caberá agora ao plenário votá-las para que os indicados sejam nomeados para os respectivos cargos.  

Uma das indicações é a da procuradora do Ministério Público de Alagoas Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL), o JHC, e cunhada da senadora Eudócia Caldas (PL). Marluce foi indicada para a vaga deixada pela ex-ministra Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Oficializada por Lula em julho, a indicação de Marluce para o STJ foi lida como um gesto a JHC para 2026. O prefeito de Maceió é pré-candidato ao governo de Alagoas e é cortejado para retornar ao PSB, partido pelo qual foi eleito pela primeira vez para a capital de Alagoas. O apoio de JHC à reeleição de Lula é visto como estratégico.

Além de Marluce, a CCJ referendou a indicação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Carlos Augusto Brandão para o STJ. Também ex-juiz federal, ele ocupará o assento deixado pela ex-ministra Assusete Magalhães.

A outra indicação de Lula para um tribunal superior referendada pela CCJ foi a da ex-advogada da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e do ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicações), Verônica Abdalla. Ela foi indicada para a vaga do ex-ministro José Coêlho Ferreira no Superior Tribunal Militar (STM).

Os 11 nomes restantes sabatinados e aprovados pela CCJ foram indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Veja a lista dos indicados e dos cargos:

  • Marluce Caldas - STJ
  • Carlos Augusto Brandão - STJ
  • Verônica Abdalla - STM
  • Carlos Vinícius Ribeiro - CNJ
  • Silvio Roberto de Amorim Júnior - CNJ
  • Fabiana Barreto - CNMP
  • Ivana Lúcia Cei - CNMP
  • Fernando Comin - CNMP
  • José de Lima Pereira - CNMP
  • Greice Stocker - CNMP
  • Alexandre de Lacerda - CNMP
  • Clementino Rodrigues - CNMP
  • Karen Luise Vilanova - CNMP