BRASÍLIA - O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é um dos autores da operação da oposição que desembocou na eleição de Carlos Viana (Podemos-MG) para presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

O grupo foi instalado nesta quarta-feira (20/8) com a derrota do senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a presidência da CPMI.

Pela tradição, presidente e relator de comissões mistas são definidos por indicações dos presidentes do Congresso. Nesse rito, Alcolumbre indicou Omar Aziz, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou como relator o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

A oposição rejeitou essas indicações, e uma manobra para derrubá-las começou a acontecer nessa terça-feira (19/8) à noite durante um jantar entre o líder do PL, Sóstenes, e o senador Carlos Viana.

Na ponta do lápis, eles contaram quantos votos poderiam ter para eleger Viana. Foram 17 contra 14 de Omar Aziz no placar da eleição nesta quarta-feira (20/8).

As articulações seguiram durante noite, madrugada e manhã para garantir que a oposição conseguisse os votos; no cálculo do PL, o partido teria até 18 votos. Um deles não vingou, e Viana recebeu um a menos que o esperado, mas os 17 suficientes para derrotar o indicado de Alcolumbre.

Estratégia da oposição derruba Alcolumbre e Motta

Com trunfo da oposição, o Congresso instalou a CPI mista do INSS. Em eleição com derrubada praticamente inédita das indicações feitas pelos presidentes das duas Casas, a oposição elegeu Carlos Viana para a presidência. Ele, então, indicou Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator.

O escândalo bilionário derrubou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e gerou uma escalada de pressão da oposição sobre o Palácio do Planalto. A comissão mista é fruto dessa ação dos parlamentares de oposição.

As indicações feitas pelos presidentes são historicamente respeitadas, mas, a oposição as rejeitou e conseguiu revertê-las no início da sessão. O movimento foi puxado por Carlos Viana, que apresentou candidatura para presidir a comissão diante de Omar Aziz àquela altura já sentado à mesa da CPI mista.

O nome de Viana recebeu endosso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que também teceu críticas diretas ao nome do PSD. "Não posso compactuar com a presidência dele [Omar Aziz] em outra comissão que precisa de imparcialidade", atacou, citando que Aziz também presidiu a CPI da Covid.

O indicado de Alcolumbre rebateu. "Para mim, não é o fim do mundo ser ou não ser presidente de CPI", afirmou. "Aqui não deve ser uma guerra de narrativas sobre quem é culpado e quem é inocente. O nosso papel não é esse", declarou.

Omar Aziz ainda respondeu diretamente às críticas de Girão. "Acho que o senador extrapola um pouco quando personaliza as coisas. Extrapola demais. Respeito é bom e todo mundo gosta, e caldo de galinha não faz mal a ninguém", retrucou.

O argumento central contra as indicações de Alcolumbre e Motta é que a CPI é um instrumento da oposição e não poderia ter na presidência e no cargo de relator parlamentares alinhados à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o painel aberto para votação, 17 membros da CPI elegeram Viana para o cargo contra 14 votos dedicados a Aziz. Eleito, coube a Viana decidir quem seria o relator. Ele optou por Alfredo Gaspar, deputado inicialmente cotado por Hugo Motta e com histórico de apoio às pautas do PL e da direita.

A CPI mista é formada por 16 senadores e 16 deputados indicados por suas bancadas para participar das investigações. Inicialmente, há um prazo fixado de 120 dias para apresentação e votação do relatório final da comissão; a validade é prorrogável por mais 120 dias.