BRASÍLIA - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou, na noite desta segunda-feira (4/8), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Meu pai foi preso [...] porque eu e meus irmãos postamos fotos dele”, disse.

“Meu pai, Jair Bolsonaro, foi preso hoje por apoiar, de sua própria casa, o povo brasileiro que foi às ruas para se manifestar contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal”, escreveu no X. “Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento... Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota”, completou.

Eduardo declarou que a decisão de Moraes não causou surpresa e chamou Moraes de “psicopata descontrolado”. O ministro, na avaliação de Eduardo, “dobrou a aposta” após ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos pela condução de processos no Brasil, como a ação penal de golpe de Estado que tem Bolsonaro como réu. 

“Essas ações só nos fortalecem. Alexandre de Moraes é agora um violador de direitos humanos oficialmente sancionado, e nós permanecemos inabaláveis. As fichas do outro lado estão acabando, e as oportunidades de frear essa loucura estão se esgotando. Que o sistema entenda isso antes que seja tarde demais”, finalizou.

Prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro pelo descumprimento de medidas cautelares. A determinação de prisão também prevê outras restrições, e o ministro ameaçou converter o regime domiciliar em preventivo se Bolsonaro descumprir as regras determinadas. 

O ministro proibiu Bolsonaro de receber visitas sem autorização do STF e impediu que ele mantenha contato com autoridades estrangeiras. O despacho exigiu ainda à Polícia Federal (PF) o recolhimento imediato de todos os celulares do ex-presidente – ordem que foi cumprida durante a tarde desta segunda-feira. 

A prisão domiciliar ocorreu no âmbito do inquérito que investiga a atuação de Eduardo nos Estados Unidos e as suspeitas dos crimes de coação, obstrução e abolição do Estado democrático de direito que recaem sobre ele. 

No dia 18 de julho, Moraes, que é relator da ação, impôs um pacote de restrições a Jair Bolsonaro, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a obrigação de se resguardar em domicílio no período noturno. Três dias depois, Bolsonaro descumpriu as medidas e, no dia 24, recebeu um alerta do STF. 

Em despacho àquela altura, o ministro analisou que o ex-presidente cometeu a irregularidade, mas entendeu que o caráter dela era "isolado" e manteve as cautelares. Agora, Moraes avaliou que Bolsonaro ignorou e desrespeitou o STF ao participar das manifestações nesse domingo (3/8) por ligações de vídeo e usou das redes sociais de aliados, entre eles o próprio filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para burlar a proibição de acesso às plataformas digitais. 

Moraes citou, em mais de um trecho da decisão, que a conduta de Bolsonaro ao recorrer às redes sociais burlando as medidas cautelares não é inédita e indica que a prisão domiciliar, agora decretada, é uma resposta ao descumprimento. "Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro", impôs.