BRASÍLIA – Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pediu, nesta quinta-feira (7), desculpas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela obstrução que a oposição causou no plenário e nas comissões do Congresso nos dois últimos dias. A declaração foi feita ao microfone da tribuna. O parlamentar paraibano estava presente no plenário durante o discurso.

“Eu não gosto de fazer coisas, apesar de eu não ter feito isso em público, não te expus publicamente. Mas, ontem, com o acirrar dos ânimos, eu, com Vossa Excelência, não fui correto, e te peço perdão da tribuna da Câmara. Não fui correto no privado, mas faço questão de pedir perdão em público. Nós não estávamos emocionalmente estruturados para aquilo”, afirmou Sóstenes no plenário da Câmara.

Já em nota oficial, diferentemente do que parlamentares do PL haviam propagado após o fim da ocupação, Sóstenes disse que Motta não assumiu compromisso de pauta com a oposição. “O compromisso é com os líderes partidários e, nós, que representamos a maioria desta Casa, vamos, sim, pautar o fim do foro privilegiado e a lei de anistia”, diz o comunicado divulgado pelo líder do PL.

Pouco antes, Motta negou que tenha feito algum acordo com bolsonaristas em troca da liberação do plenário para as sessões. Na chegada à Câmara, nesta quinta-feira, ele disse que “o diálogo prevaleceu” e que foi possível demonstrar que “não abriria mão de reabrir os trabalhos”. Motta declarou ainda que nenhuma contrapartida foi colocada na mesa de negociação para que ele pudesse assumir os trabalhos.

“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro: as matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, afirmou.

Motta relativizou o fato de líderes partidários, durante a crise, terem recorrido ao deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, para articular pela liberação do plenário e o arrefecimento da crise. Enquanto Motta estava com dificuldades de controlar a situação, a atuação de Lira foi essencial para resolver o impasse.

“O presidente Arthur participou de alguns diálogos ontem, já quando chegamos aqui na Câmara, como todos os líderes participaram. Então é natural que todos possam colaborar em momentos como aquele que nós vivemos nos últimos dias. Foi uma tensão que, acredito eu, a Casa não viveu na sua história recente”.

Além disso, Motta afirmou que irá tomar “providências” ainda nesta quinta-feira em relação a deputados que resistiram em ceder a cadeira da presidência a ele, mesmo após selado o acordo com a oposição.

Hugo Motta ameaçou punir deputados

Durante a tarde de quarta-feira, Hugo Motta, apoiado pela maioria dos líderes, informou à oposição que desobstruiria o plenário da Câmara. Após reunião, da qual não participaram os nomes da oposição, Motta marcou sessão para votação de pautas às 20h30. Ele também ameaçou os deputados que não quisessem liberar o plenário com a promessa de suspensão cautelar do mandato deles por seis meses.

A ameaça não surtiu efeito, e Motta só conseguiu se sentar à cadeira da presidência mais de duas horas depois. Nesse ínterim, os líderes recorreram a Lira para pôr fim à ocupação. As horas entre a determinação de Motta e o início real da sessão foram marcados por discussões e bate-bocas entre os deputados em um plenário onde só parlamentares podiam entrar.

Houve, ainda, entra e sai de líderes na sala de Hugo Motta e no gabinete de Arthur Lira. A oposição, nesse ínterim, largou mão de uma série de estratégias, e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) decidiu entrar no plenário com a filha de quatro meses. O gesto pretendia evitar a desobstrução do espaço, e a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo PT, recorreu ao Conselho Tutelar contra a parlamentar.

Pressão da oposição para votar pautas pró-Bolsonaro

Ainda que a oposição tenha desobstruído o plenário, os parlamentares do grupo encerram o ato com sensação de vitória. Na avaliação deles, o compromisso dos líderes do Centrão com as pautas da anistia e do fim do foro foi o bastante.

O movimento da oposição ocorreu em uma frente conjunta entre o grupo na Câmara e Senado por um pacote com três pautas. A primeira é o PL da Anistia, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pressão também pretendia o avanço da PEC do fim do foro privilegiado, com o intuito de transferir para a primeira instância o julgamento do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois itens estão em tramitação na Câmara, sem previsão de votação. O terceiro objeto de cobiça da oposição é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações contra Bolsonaro no STF.

A ocupação começou no primeiro dia de trabalho legislativo após o recesso do Congresso e travou os planos de Motta e Alcolumbre de retomar as votações na terça-feira (5/8).