BRASÍLIA - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), ameaçou colocar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro para votação na ausência do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Altineu era líder da bancada do Partido Liberal (PL) até assumir o cargo na direção da Câmara, em fevereiro deste ano, e é quem detém o poder sobre a pauta na ausência de Motta.

A pressão pela anistia escalou nessa segunda-feira (4/8) após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a oposição ocupou as cadeiras da direção dos plenários da Câmara e do Senado para impedir o início das sessões desta terça-feira (5/8).

“Como primeiro vice-presidente da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo, e sempre respeitei o presidente Hugo Motta, que decide a pauta”, afirmou Altineu.

“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, portanto, quando o presidente Hugo Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia”, acrescentou. Altineu afirmou, ainda, que informou Hugo Motta sobre o que fará.

A declaração reflete uma mudança na postura do vice-presidente. No início do ano quando Motta se afastou do país, Altineu Côrtes assumiu interinamente o comando da Câmara e afirmou que, apesar de seu apoio pessoal à anistia, não colocaria a proposta para votação à revelia do presidente.

Até o momento, Motta optou pelo silêncio e não respondeu provocações feitas por deputados da oposição que cobram a votação imediata do PL da Anistia. A proposta em questão garante perdão político e anulação de penas para os réus do 8 de Janeiro.

O principal beneficiado, entretanto, é Bolsonaro, contra quem pesa uma série de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda na ausência de Motta, a oposição tomou o plenário da Câmara e impediu o início da sessão. O presidente da Câmara também não reagiu à declaração de Altineu.

A estratégia de ocupar fisicamente os espaços e impedir os inícios das sessões não é corriqueira. Geralmente, a oposição opta por manobras regimentais para travar votações à espera de um acordo que acelere a aprovação de sua pauta. A prioridade na Câmara é o PL da Anistia; no Senado, a abertura de procedimento de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, algo que não encontra previsão na Constituição brasileira.