BRASÍLIA - A oposição bolsonarista no Congresso Nacional anunciou nesta terça-feira (5/8) que vai obstruir os trabalhos do Congresso Nacional. 

A estratégia, que inclui o uso de manobras regimentais para travar votações na Câmara e no Senado, é uma reação de protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão domiciliar.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o grupo pretende intensificar a pressão política com foco na derrubada do foro privilegiado e na análise do impeachment de Moraes. 

“O foro foi ampliado, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, afirmou, referindo-se à nova interpretação do STF que permite manter autoridades sob julgamento da Corte mesmo após deixarem seus cargos.

A oposição diz ver no foro um instrumento de controle judicial sobre o Legislativo. “Estão apequenando os parlamentares”, disse Marinho. Para o grupo, a decisão de Moraes que impôs o regime domiciliar a Bolsonaro representa uma escalada do Judiciário contra a política.

Bolsonaro está preso em casa e não pode usar celular

A movimentação ocorre após o STF endurecer as medidas contra Bolsonaro. O ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada na noite de segunda-feira (4/8), por descumprimento de cautelares. 

Ele é acusado de manter comunicação política por meio de terceiros, apesar da proibição judicial, ao participar remotamente de atos públicos com mensagens direcionadas ao Judiciário e ao governo dos EUA.

Além da prisão domiciliar, Moraes vetou visitas, redes sociais, celulares e contato com embaixadores. A decisão afirma que novas infrações podem levar à prisão preventiva imediata.

Flávio Bolsonaro propõe "pacote da paz" contra STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, defendeu publicamente a atuação do grupo de oposição e apresentou um “pacote da paz” com três frentes: anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, aprovação da PEC que elimina o foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes. A proposta do perdão, no entanto, já foi abordada em outra frente legislativa e permanece travada na Câmara.

Segundo Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, se houver chance de assumir interinamente a presidência da Casa, ele irá pautar a proposta de anistia independentemente da vontade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Alcolumbre passa a ser cobrado por aliados de Jair Bolsonaro

O impasse se amplia com críticas à postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acusado por aliados de Bolsonaro de bloquear o avanço de pautas incômodas ao Supremo.

“Ele precisa ter estatura institucional”, declarou Marinho, cobrando uma resposta ao pedido de afastamento de Moraes.