O Senado vai tentar votar, pela terceira vez, os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no país. As sessões desta semana acontecem em meio à escalada do preço do barril do petróleo no mercado internacional, devido à guerra na Ucrânia, o que pressiona o valor do litro da gasolina e do diesel, entre outros.

Na abertura dos mercados nesta segunda-feira (7), o preço do barril do tipo Brent, que serve de referência internacional, chegou perto de US$ 140. Desde o início da invasão russa, o aumento é de cerca de 30%.

“Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, disse, na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelas redes sociais.

A votação dos dois projetos que tratam do tema está prevista para quarta-feira (9). Com maior aceitação entre os senadores, um deles altera a fórmula de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, sobre os combustíveis.

O projeto obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos cinco anos anteriores. O objetivo é tornar o ICMS fixo. Uma vez definida, a alíquota deve vigorar por doze meses.

O relator, senador Jean Paul Prates (PT-PI), instituiu no texto a criação de uma monofasia, em que todas as unidades federativas passam a ter uma tarifa de cobrança única para o ICMS. A alíquota será definida pelo Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz).

Os estados e o DF têm a opção de aderir imediatamente ao novo modelo ou fazer uma transição até o dia 31 de dezembro de 2022. No caso da transição, o preço do diesel ou biodiesel será a média dos 60 meses anteriores.

Outro ponto do projeto aprovado dobra o alcance do programa de vale-gás de 5,5 milhões de famílias para 11 milhões. 

Fundo de estabilização

O Senado também tentará votar o projeto que cria um fundo de estabilização sobre o preço dos combustíveis. Neste caso, há uma maior resistência entre governistas e algumas bancadas de centro.

O objetivo do projeto é criar um “colchão” em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional, para que essas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nos postos.

O senador Jean Paul Prates, que também relata o projeto, retirou do texto a criação de um imposto sobre exportação do petróleo, o ponto que gerava mais resistência entre os parlamentares. O tributo seria a principal fonte de financiamento do fundo.  

O novo texto prevê como fontes de receita dividendos pagos pela Petrobras à União, além de outras formas de arrecadação do governo federal.

Ainda assim, parte dos senadores ainda não vê a medida como efetiva para segurar os preços dos combustíveis e acredita que ela seria de difícil implementação.

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