Em Brasília, Zema diz que Minas está 'apoiando totalmente' a reforma tributária

Em reunião em Brasília (DF) com parte da bancada de Minas Gerais nesta quarta-feira (29), o governador Romeu Zema (Novo) defendeu a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. A pauta também foi tratada em encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na véspera. 

"Deixei claro a ele [Lira] a posição de Minas com relação à reforma tributária. O Brasil precisa de várias reformas, dentre elas, a reforma tributária que vai simplificar a vida de quem trabalha e de quem gera empregos. Minas está apoiando totalmente essa reforma que, no meu entender até deveria ter sido realizada anteriormente", disse Zema.

"O que nós queremos é simplicidade para quem trabalha. Hoje, na área tributária no Brasil, nós estamos em uma situação semelhante à da igreja há 50, 60 anos atrás, quando a missa era rezada em latim. Só os muito cultos entendiam a missa, e hoje no Brasil nós elitizamos a parte tributária, nenhum cidadão leigo consegue entender", acrescentou.

Segundo o governador, é preciso simplificar impostos por meio da unificação de tributos municipais, estaduais e federais para garantir o entendimento de quem empreende no país. Interpretações distintas por conta do atual emaranhado fiscal, na avaliação de Zema, geram uma "paralisia" no mercado.

"Tem gente que fala ‘eu não vou produzir esse produto porque eu não sei se o IPI aqui é 20% ou 40%. Se for 40, fica inviável eu produzir’. Segurança e previsibilidade são fundamentais [...] Essa reforma vai sinalizar que o Brasil vai caminhar para frente e não continuar parado, até dando marcha ré como aconteceu nos últimos 40 anos, onde a nossa participação na economia do mundo caiu de 4% para 2,3%. Será que vai precisar cair para 1% para a gente dar uma chacoalhada?", questionou.

Zema acrescentou que "a reforma tributária é uma das mais importantes para a gente ter condição de ter uma economia competitiva, parar de exportar só comodities, precisamos voltar a exportar automóvel, produtos industriais que hoje não são mais competitivos porque uma cadeia produtiva longa é mais penalizada do que uma cadeia produtiva curta, que é o caso das comodities".

Entre os presentes na reunião, estava o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho em funcionamento para debater a proposta de reforma tributária em debate na Câmara. Este sugere a unificação impostos sobre consumo, substituindo cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de valor agregado de competência federal, estadual e municipal.

Outro projeto que está no Senado propõe o fim de nove tributos para criar dois impostos: um sobre bens e serviços, nos moldes dos impostos sobre valor agregado, e um imposto específico para determinadas atividades.

Líder do governo Zema no Congresso, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) endossou a defesa de Zema e afirmou que a bancada se posicionará integralmente favorável à reforma tributária, independentemente de divergências políticas ou ideologias.

"O cenário da bancada é de 100% que vai apoiar o projeto que sair do grupo de trabalho. Até nós temos um mineiro, um dos mais respeitados que é o deputado Reginaldo Lopes, que é coordenador, esteve em Minas Gerais. Toda a bancada está se mobilizando e a equipe do governador, depois de fazer uma análise da reforma tributária, mesmo que Minas tenha que, a curto prazo, fazer algum esforço mais forte, o governador decidiu e nós estamos com ele apoiando a proposta", declarou o parlamentar.

A reunião realizada em Brasília contou com a presença de 30 deputados, além do secretário de Governo, Igor Eto; do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius; do presidente da Emater-MG, Otávio Maia; do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno; do diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares; e do consultor da Secretaria de Estado de Governo, Marcelo Aro. Senadores não participaram.

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