PLATAFORMAS DIGITAIS

Google contrata Michel Temer para fazer lobby contra o PL das fake news

Ex-presidente se encontrou com o relator, Orlando Silva, e outros parlamentares em nome da plataforma

Por Levy Guimarães
Publicado em 02 de julho de 2023 | 10:39
 
 
 
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O ex-presidente Michel Temer foi contratado pela Google para auxiliar nas negociações em torno do projeto de lei das fake news, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Nas últimas semanas, Temer vem se reunindo com parlamentares para tratar do tema, especialmente com o relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).  Em um encontro entre os dois em São Paulo, o ex-chefe do Executivo apresentou as ressalvas da Google ao projeto.

Um dos principais pontos de resistência das plataformas digitais ao projeto é a responsabilização das big techs por eventuais danos causados por publicações de usuários nas redes sociais. Além disso, o projeto prevê que as empresas devem ampliar medidas de transparência e de divulgação de remuneração a veículos jornalistas e de direitos autorais, entre outros pontos.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Michel Temer disse que as conversas têm se limitado aos parlamentares, sem o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também pode analisar o assunto em ações judiciais.

Em nota, a Google afirmou que contrata “agências e consultores especializados” para ajudar na mediação com o poder público “para podermos levar nossas contribuições a políticos e parlamentares, especialmente, em questões importantes e técnicas como a construção de novas legislações".

O PL das fake news seria votado pela Câmara em abril, mas a análise foi adiada devido ao receio de que não houvesse votos suficientes para a aprovação. O tema conta com resistências na oposição e em alguns partidos de centro.

O líder do governo na Casa, o deputado José Guimarães (PT-CE), tem dito que a proposta segue entre as prioridades do Planalto. Ele prevê a votação a partir de agosto, após o recesso parlamentar.

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