Deputados do PT protocolaram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal mande investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o apagão de dados da pasta nas últimas semanas. O relator do caso será o ministro Gilmar Mendes.
Desde o ataque hacker ocorrido em dezembro, sistemas como o aplicativo ConecteSUS, que contém dados de vacinação dos brasileiros, além das plataformas e-SUS Notifica e SI-PNI (Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações), têm apresentado instabilidade. Dados lançados após dia 10 de dezembro seguem indisponíveis em algumas plataformas.
O pedido ao STF foi feito pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alexandre Padilha (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS). Eles acusam Marcelo Queiroga de violação do dever de transparência da administração pública.
Também apontam que o ministro que o ministro cometeu prevaricação, quado um agente público toma conhecimento de irregularidades e não toma as devidas providências; e infração de medida sanitária preventiva, quando um cidadão viola determinação do poder público para impedir a propagação de doenças contagiosas.
"No momento em que a variante ômicron avança com desenvoltura em todo o mundo, demonstrando a existência efetiva de uma terceira, quarta e/ou quinta ondas da doença em várias Nações, o Ministério da Saúde não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando que a sociedade brasileira saiba qual é a real situação epidemiológica no País", apontam os deputados.
De acordo com os petistas, a falta de dados na Saúde é de “extrema gravidade” e não há razão “plausível“ para o problema ainda não ter sido solucionado.
"Não há razão plausível para que um suposto ataque hacker, ocorrido no início do mês de dezembro de 2021, não tenha sido resolvido até a presente data e não haja qualquer perspectiva de correção do problema, impondo-se, aos brasileiros, com essa omissão deliberada, uma total ausência de informações acerca da realidade pandêmica no país".
Na Câmara, deputados do PT também já iniciaram coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o apagão de dados do Ministério da Saúde.
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